A Atividade Complementar da GCM (Guarda Civil Municipal) já está sendo utilizada pelo comércio de São José dos Campos com o objetivo de reforçar a segurança de lojistas e consumidores durante as festas de final de ano.
O convênio com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção ao Cidadão, já foi firmado pela ACI (Associação Comercial e Industrial) e pelo Shopping Centro.
A Atividade Complementar consiste na contratação de agentes municipais para garantia da segurança em espaços privados.
Foi instituída pela Lei 9.515, de 11 de maio de 2017, com as alterações previstas na Lei 9.569, de 18 de agosto de 2017, e regulamentada pelo Decreto 17.499, de 30 de junho de 2017.
Reforço
No caso da ACI, os guardas atuarão no Calçadão da rua 7 de Setembro, o maior centro de comércio popular do município e onde há grande fluxo de pessoas, principalmente nesta época de festas de final de ano.
Em relação ao Shopping Centro, estão realizando as rondas no interior do centro comercial e nas suas imediações.
Os guardas prestam este serviço durante seus horários de folga com todo respaldo operacional e jurídico, a exemplo do que já acontece com os policiais militares na Atividade Delegada, retomada pela atual Administração em setembro de 2017.
Foram contratados 2 agentes pela ACI e outros 2 pelo Shopping Centro, com carga de trabalho de seis horas por dia.
O valor de referência para prestação dos serviços é de R$ 20 por hora trabalhada.
Os convênios têm prazo de validade até o próximo dia 23 de dezembro, podendo ser prorrogados posteriormente.
Como contratar
Os comerciantes, lojistas, empresas e outros interessados em usufruir da Atividade Complementar têm que formalizar o pedido através do e-mail insp.adm@sjc.sp.gov.br.
Também é necessário preencher a Minuta Padrão, que será disponibilizada no site da Prefeitura (www.sjc.sp.gov.br).
Os pedidos para celebração de convênio serão submetidos a análises técnica e jurídica.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3901-2451.
Atividade Delegada
Também já está sendo executada a Operação Verão, que é a Atividade Delegada Especial para as festas de final de ano.
O reforço da segurança por policiais militares, com apoio dos fiscais do DFPM (Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais), teve início no último dia 18 e prossegue até o Natal, no dia 25 de dezembro.
O trabalho está sendo realizado na região central e nas imediações dos grandes centros comerciais da cidade no Jardim Satélite, Bosque dos Eucaliptos, Estrada Velha Rio-São Paulo e Parque Industrial (sul), Jardim Paulista (centro) e Santana (norte).
Natal Iluminado
Todas estas ações integram o programa São José Unida, instituído pela Prefeitura em 2017 e que reúne todas as forças de segurança com o objetivo de prevenir e coibir a criminalidade no município.
Também contribuem para o sucesso do Natal Iluminado, que é organizado pela ACI (Associação Comercial e Industrial), com apoio da Prefeitura de São José dos Campos, Câmara Municipal e Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
A festa terá diversas atrações durante os meses de novembro e dezembro. Além da Casa do Papai Noel, tem cinema nos bairros, caravana, vídeo mapping na igreja São Benedito e shows na praça.
Confira a programação completa.
Modernização da GCM
A Guarda Civil Municipal, que agora também realiza a Atividade Complementar, foi criada há 31 anos e conta atualmente com um efetivo de 336 homens e mulheres.
Desde o início da atual Administração, a corporação passou por um processo acelerado de recuperação e melhoria de sua infraestrutura.
Foram incorporados 100 novos agentes e adquiridos novos fardamentos, armas, coletes à prova de balas, veículos, motos e tablets para aprimoramento do serviço prestado diariamente à população.
Um dos diferenciais é a frota, a primeira do Ocidente a ter veículos 100% elétricos, sendo superada no mundo apenas pela China. Em apenas um ano, o novo modelo gerou economia de R$ 850 mil aos cofres públicos.
