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Secretaria de Planejamento de Pindamonhangaba registra aumento de 53% em aprovação de projetos

Foto: PMP/divulgação

Em cinco anos mais de 6 mil projetos e 10 loteamentos foram aprovados; atualmente Prefeitura analisa 14 projetos de novos loteamentos que irão gerar mais de 3 mil imóveis

O crescimento de Pindamonhangaba no cenário econômico nos últimos anos vem refletindo diretamente na aprovação de novos projetos de construção residencial, comercial e industrial no município. Nos últimos cinco anos a quantidade de projetos aprovados vem aumentando consideravelmente e no comparativo 2017 e 2021 o aumento foi de 53%.

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Os números foram divulgados nesta semana pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento (SMOP). Em 2017, foram aprovados 939 projetos e no ano passado o número de aprovação pulou para 1.438. A tendência de crescimento segue para 2022, pois somente até o último dia 27 de julho o número de aprovação já atingiu 830 projetos.

“Em pouco mais de cinco anos foram mais de 6.400 projetos aprovados em todos os segmentos o que confirma a tendência de crescimento econômico vivenciada pelo município. Nossa secretaria e profissionais estão empenhados em proporcionar um ambiente favorável para receber investidores, empreendedores e atender com qualidade nossos munícipes”, afirmou a secretária Marcela Franco.

Projetos aprovados em Pinda
2017 939
2018 1.255
2019 1.036
2020 957
2021 1.438

Segundo a Prefeitura, a implantação do protocolo digital 1Doc deu agilidade e transparência na tramitação de processos de aprovação. “Desde 2020 tudo é feito de forma digital e os engenheiros e arquitetos podem interagir com nossa equipe. O processo corre de forma dinâmica, mas há situações em que a falta de interação e acompanhamento dos processos por parte do munícipe ou do profissional contratado prejudica a celeridade da aprovação, explicou Marcela.

Aprovação de Loteamentos
Outro indicativo de crescimento urbano do município pode ser atestado na aprovação de loteamentos residenciais e comerciais. De 2017 a 2020 foram aprovados três loteamentos e de 2021 até 27 de julho deste ano, a Prefeitura já aprovou sete novos loteamentos. Atualmente, a SMOP acompanha a aprovação de mais 14 novos loteamentos que estão em andamento na administração municipal e no Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo).

“É um número recorde de aprovações totalizando 10 novos loteamentos que irão gerar a construção de mais de 3 mil imóveis, movimentando o ramo da construção civil, comércio de materiais de construção, mercado de profissionais da engenharia, geração de tributos, registros no cartório, enfim é uma grande movimentação no desenvolvimento da cidade”, ressaltou Marcela.

Loteamentos aprovados em Pinda
2017 –
2018 01
2019 02
2020 –
2021 04
2022 03

Legislação
Segundo a SMOP, a modernização da legislação urbana é um fator importante pois garante segurança para os empreendedores. Recentemente o município aprovou o novo Plano Diretor atualizando a legislação sobre o zoneamento urbano e assuntos relacionados.

A SMOP atualmente está dando andamento em três projetos, em conformidade com as novas diretrizes do Plano Diretor: a revisão do Código de Edificações, a Lei de Uso de Solo e a Lei de Parcelamento do Solo, assim como estuda implantar a Lei de Regularização Onerosa de Edificações, construídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia, e uma nova legislação para Licenciamento Automático, que permitirá a implantação do alvará de construção e habite-se automático e eletrônico.

Para Marcela Franco, “a revisão e a criação dessas leis trarão mais dinamismo, agilidade e impulsionarão o desenvolvimento qualitativo, promovendo o crescimento econômico e qualidade de vida no município”.

Planejamento e Agilidade
Para o presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pindamonhangaba, Engenheiro Emanuel Barreto Rios, a sistemática adotada para as aprovações de projetos pela Prefeitura é sempre elogiada. “Temos contato com profissionais da cidade e de fora, claro que não há unanimidade, e sempre há algo que pode ser melhorado. Recentemente participei de uma apresentação da Arq. Marcela em Taubaté, que tratava exatamente desse assunto e fomos bem elogiados. Nossa cidade está no rumo certo, gosto de viver aqui e tenho orgulho de dizer aos quatro cantos que sou pindamonhangabense”, afirmou Emanuel.

Formado há sete anos, o engenheiro Guilherme de Carvalho Santos ressaltou que os novos loteamentos implantados trouxeram maior volume de trabalho ao seu escritório e elogiou a plataforma digital 1Doc, utilizada para aprovar os projetos. “Logo no começo quando foi implantado achei um pouco radical a decisão de acabar com o papel e um pouco confuso o sistema. Mas hoje, vejo que o processo digital está consolidado e a interação com a Prefeitura e facilidade para fazer as correções trazem uma agilidade enorme”, afirmou.

Guilherme já chegou a aprovar projetos em oito dias e agora está ansioso pela implantação da aprovação automática em andamento. “Trabalhamos muito com legalização de construção irregular e essa nova legislação será importante para dar ainda mais agilidade ao processo. Percebemos que a cidade está planejada e os processos acontecem de forma organizada”, finalizou Guilherme.