Início Pindamonhangaba Em Pindamonhangaba, Carnaval é ponto facultativo e não feriado

Em Pindamonhangaba, Carnaval é ponto facultativo e não feriado

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Foto: Saulo Fernandes/@saulofernandesfotoedrone

A Prefeitura de Pindamonhangaba informou, a respeito do Carnaval (28 de fevereiro), que se trata de um ponto facultativo e não de um feriado. Desta forma, o expediente de trabalho é opcional para as empresas e cada empregador decide se irá abrir ou não. Assim, o comércio, a indústria, as empresas em geral é que escolhem se irão trabalhar ou não. Não há nenhum impedimento para seu funcionamento.

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Outra diferença entre feriado e ponto facultativo é que no caso de feriados, eles são instaurados no calendário brasileiro através de um decreto de lei. Existem três tipos de feriados: os nacionais, estaduais e municipais, essas são datas fixas presentes no calendário anualmente.

Foto: Saulo Fernandes/@imagens.comdrone

No caso de ponto facultativo, normalmente representam datas importantes do calendário, mas que não foram contempladas como feriados. Assim, cada estado ou município define suas próprias datas.

Recomendações – Durante o final de semana e os dias de carnaval, a Prefeitura de Pindamonhangaba vai continuar seguindo as recomendações do Governo do Estado.

Atualmente o Estado recomenda que os estabelecimentos não ultrapassem 70% da capacidade de funcionamento durante suas atividades.

Desta forma, o município orienta os proprietários para que respeitem as normas sanitárias e evitem aglomerações. Para isso é fundamental a utilização de máscaras e a correta higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70°.

Sobre a realização de festas, na última semana, durante entrevista, o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, João Gabbardo, afirmou que não serão permitidos eventos em espaços públicos e solicitou às empresas privadas para que “segurem um pouco mais os eventos durante o carnaval. Estamos em um momento importante de declínio e precisamos manter esses indicadores. Todos os desfiles cancelados, suspensos ou postergados, mas é fundamental que a população entenda que estamos numa fase de declínio da pandemia. Só será possível manter essa tendência se nós mantivermos esse comportamento”, declarou.