Por volta das 3h desta quarta-feira (26), as câmeras de monitoramento do Centro de Segurança Integrada (CSI) da Prefeitura de Pindamonhangaba flagraram dois menores pichando a parede do Mercado Municipal. Isso possibilitou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) identificasse e apreendesse os autores do ato de vandalismo.
O CSI comunicou o fato através dos GCMs Alex da Silva e Márcio Feitosa que imediatamente presenciaram o ato. Em ronda fixa pela região da Praça Monsenhor Marcondes, o GCM Amarildo Carvalho foi o primeiro a realizar a abordagem e após receber a comunicação pela viatura, os GCMs Denilson Assunção e Alexandre Teixeira estiveram no local e identificaram os autores: um menor de 15 anos, morador do bairro Quadra Coberta e outra adolescente de 13 anos, moradora do Castolira. Após questioná-los sobre o fato, os menores informaram que “fizeram a pichação apenas por diversão”.
Os responsáveis pelos menores foram comunicados do ocorrido e também foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde a autoridade policial, delegado Dr. Douglas Moreira Silva, lavrou a ocorrência, sendo apreendida a tinta (spray branco) utilizada na ação.
Os menores foram liberados após suas genitoras terem assinado um termo de compromisso de comparecimento junto à Promotoria da Infância e Juventude. Além das sanções da legislação federal, o município tomará as providências em virtude da Lei Municipal nº 6117/2018, que prevê infração administrativa com multa de R$ 2.500,00.
“O combate à pichação é praticado pela prefeitura e a lei será aplicada com pagamento da multa e obrigação de indenizar danos de ordem material e moral. Em caso de pichação em monumento ou bem tombado o valor da multa é de R$ 5 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração”, explicou o comandante da GCM, Sandro Alvarenga.
