Guardas civis municipais que integram a Patrulha da Lei Maria da Penha prenderam um agressor nesta quinta-feira (7) no Jardim Ismênia, na zona leste de São José dos Campos.
Eles foram acionados por uma mulher que ligou para a corporação e relatou que seu ex-companheiro havia invadido o condomínio, a teria ameaçado e tentado arrombar a porta do apartamento.
Em ronda pelo bairro, os guardas localizaram o suspeito. No carro dele, foram encontrados um simulacro de fuzil AR-15 e uma espada com lâmina de aproximadamente 50 centímetros. O veículo e os objetos foram apreendidos.
O suspeito resistiu à prisão e foi conduzido à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), onde foi lavrado Boletim de Ocorrência por violência doméstica, ameaça, uso de entorpecentes, posse de simulacro de arma de fogo e resistência.
Ele ficou à disposição da DDM e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para as devidas providências policiais e legais.
Patrulha
A Patrulha da Lei Maria da Penha consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.
É mais uma ação do programa São José Unida, criado pela Prefeitura em 2017 e que reúne todas as forças de segurança que atuam no município com o objetivo de prevenir a violência e diminuir os índices criminalidade, o que tem acontecido mês a mês, de acordo com as estatísticas divulgadas pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).
Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Socorro rápido
Ao entrar para o programa, as mulheres passam a ter acesso a um número de WhatsApp para o qual podem ligar e mandar mensagens sempre que se sentirem ameaçadas.
Os guardas mais próximos do local do chamado são acionados, garantindo rapidez e eficiência nos momentos de perigo.
As mulheres que não estão sob proteção e se sentirem ameaçadas também podem ligar para o telefone 153, número específico da GCM que funciona 24 horas. As ligações são encaminhadas imediatamente para os guardas que estiverem nas ruas com o objetivo de agilizar o socorro.
Rede de proteção
PATRULHA DA LEI MARIA DA PENHA
Implantação: 25 de junho de 2019
Como funciona: Consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência
• A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passa mensalmente para a Prefeitura os locais onde há maior necessidade de patrulhamentos, que são executados 24 horas por dia
• As rondas preventivas são comandadas pela Secretaria de Proteção ao Cidadão, em parceria com o Judiciário, com a Delegacia da Mulher e com o Ministério Público
• Todos os guardas civis municipais e as viaturas da corporação–30 carros elétricos e 10 motos– estão preparados para atender as ocorrências
CREAS
• O Creas é uma unidade da assistência social que oferece atendimento especializado para os casos de violação de direitos
• Todas as unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Creas Centro-Norte
Endereço: Rua Sebastião Humel, nº 523, Centro
Telefones: (12) 3923-7200 / 3913-2827 / 3913-2829
Creas Leste
Endereço: Praça José Molina s/n– Vila Industrial
Telefone: 3913-1082
Creas Sul
Endereço: Rua José Bento de Moura, 254 – Bosque dos Eucaliptos
Telefone: 3922-5558
OUTROS SERVIÇOS
Além dos Creas, Prefeitura de São José dos Campos ainda conta com outros serviços para auxiliar as mulheres vítimas de violência:
• Auxílio Moradia Temporário
• Abrigo Protetivo
• Abrigo Feminino e LGBT
• Abrigo para famílias e indivíduo
CANAIS DE DENÚNCIA
• Denúncias para violência contra crianças, adolescentes e idosos
Disque 100
PROTEÇÃO À MULHER
• Ligue 180 – informações e orientações
• Ligue 153 – pedido de socorro
Todos os canais funcionam 24h
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Desde 2 de fevereiro de 2020, o Boletim de Ocorrência por situação de violência doméstica pode ser registrado por meio eletrônico no endereço: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home
DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Funcionamento: De segunda-feira à sexta-feira (exceto feriados) com atendimento presencial
Horário: Das 9h às 19h
Endereço: Avenida Vicente de Paulo Penido, 234, Jardim Aquarius (zona oeste)
Telefone: 3941-4140
