Início São José dos Campos Patrulha da Lei Maria da Penha prende agressor na zona leste de...

Patrulha da Lei Maria da Penha prende agressor na zona leste de São José dos Campos

Foto: Charles de Moura/PMSJC

Guardas civis municipais que integram a Patrulha da Lei Maria da Penha prenderam um agressor nesta quinta-feira (7) no Jardim Ismênia, na zona leste de São José dos Campos.

Eles foram acionados por uma mulher que ligou para a corporação e relatou que seu ex-companheiro havia invadido o condomínio, a teria ameaçado e tentado arrombar a porta do apartamento.

Publicidade

Em ronda pelo bairro, os guardas localizaram o suspeito. No carro dele, foram encontrados um simulacro de fuzil AR-15 e uma espada com lâmina de aproximadamente 50 centímetros. O veículo e os objetos foram apreendidos.

O suspeito resistiu à prisão e foi conduzido à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), onde foi lavrado Boletim de Ocorrência por violência doméstica, ameaça, uso de entorpecentes, posse de simulacro de arma de fogo e resistência.

Ele ficou à disposição da DDM e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para as devidas providências policiais e legais.

Patrulha

A Patrulha da Lei Maria da Penha consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.

É mais uma ação do programa São José Unida, criado pela Prefeitura em 2017 e que reúne todas as forças de segurança que atuam no município com o objetivo de prevenir a violência e diminuir os índices criminalidade, o que tem acontecido mês a mês, de acordo com as estatísticas divulgadas pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).

Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Socorro rápido

Ao entrar para o programa, as mulheres passam a ter acesso a um número de WhatsApp para o qual podem ligar e mandar mensagens sempre que se sentirem ameaçadas.

Os guardas mais próximos do local do chamado são acionados, garantindo rapidez e eficiência nos momentos de perigo.

As mulheres que não estão sob proteção e se sentirem ameaçadas também podem ligar para o telefone 153, número específico da GCM que funciona 24 horas. As ligações são encaminhadas imediatamente para os guardas que estiverem nas ruas com o objetivo de agilizar o socorro.

Rede de proteção

PATRULHA DA LEI MARIA DA PENHA

Implantação: 25 de junho de 2019

Como funciona: Consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência

• A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passa mensalmente para a Prefeitura os locais onde há maior necessidade de patrulhamentos, que são executados 24 horas por dia

• As rondas preventivas são comandadas pela Secretaria de Proteção ao Cidadão, em parceria com o Judiciário, com a Delegacia da Mulher e com o Ministério Público

• Todos os guardas civis municipais e as viaturas da corporação–30 carros elétricos e 10 motos– estão preparados para atender as ocorrências

CREAS

• O Creas é uma unidade da assistência social que oferece atendimento especializado para os casos de violação de direitos

• Todas as unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Creas Centro-Norte

Endereço: Rua Sebastião Humel, nº 523, Centro

Telefones: (12) 3923-7200 / 3913-2827 / 3913-2829

Creas Leste

Endereço: Praça José Molina s/n– Vila Industrial

Telefone: 3913-1082

Creas Sul

Endereço: Rua José Bento de Moura, 254 – Bosque dos Eucaliptos

Telefone: 3922-5558

OUTROS SERVIÇOS

Além dos Creas, Prefeitura de São José dos Campos ainda conta com outros serviços para auxiliar as mulheres vítimas de violência:

• Auxílio Moradia Temporário

• Abrigo Protetivo

• Abrigo Feminino e LGBT

• Abrigo para famílias e indivíduo

CANAIS DE DENÚNCIA

• Denúncias para violência contra crianças, adolescentes e idosos

Disque 100

PROTEÇÃO À MULHER

• Ligue 180 – informações e orientações

• Ligue 153 – pedido de socorro

Todos os canais funcionam 24h

BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Desde 2 de fevereiro de 2020, o Boletim de Ocorrência por situação de violência doméstica pode ser registrado por meio eletrônico no endereço: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home

DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE

Funcionamento: De segunda-feira à sexta-feira (exceto feriados) com atendimento presencial

Horário: Das 9h às 19h

Endereço: Avenida Vicente de Paulo Penido, 234, Jardim Aquarius (zona oeste)

Telefone: 3941-4140