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Procon de Caraguatatuba aplica R$ 4,1 milhões em multas durante pandemia da Covid-19

Foto: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba vem realizando a Operação Covid-19 desde o início da pandemia do novo coronavírus em março. O objetivo da ação é coibir o aumento abusivo de preços e verificar o estado de conservação dos produtos essenciais, como os da cesta básica e itens hospitalares de suma importância na prevenção à doença. 

Ao todo, o Procon aplicou R$ 4.125.971,99 em multas desde 11 de março, data da decretação do estado de pandemia da Covid-19 pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em razão do avanço rápido da doença pelo mundo.

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Seguindo recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, fiscais do Procon de Caraguatatuba vistoriam 56 comércios do município e em 50 detectaram prática de preços abusivos e venda de mercadorias fora do prazo de validade. Os estabelecimentos não apresentaram justificava para o reajuste elevado de itens como álcool em gel, máscara descartável, arroz, feijão, leite, ovos, entre outros produtos. Algumas das empresas foram multadas por mais de uma irregularidade.

Seis comércios justificaram o aumento de preço ao órgão de defesa do consumidor não caracterizando a prática abusiva, mas 29 comércios receberam R$ 684.582,06 em multa por não enviarem resposta alguma. Doze enviaram resposta, porém após análise dos técnicos do Procon constatou o aumento injustificado e a aplicou R$ 1.415.703,54 pela penalidade. 

Quinze estabelecimentos foram atuados em R$ 2.025.686,39 por estarem vendendo produtos vencidos, sem informações essenciais e básicas

O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, disse que o trabalho do órgão para manter o equilíbrio das relações de consumo é constante. “Estamos atentos a tudo que acontece no comércio local, seja em relação à mercadoria ou à prestação de serviços, como educação”, alerta.

O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h. Na sexta-feira, os fiscais vistoriam os estabelecimentos com mais reclamações. O prédio fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br ou link: http://procon.caraguatatuba.sp.gov.br/2020/03/18/atendimento-procon-on-line-denuncias/