No último sábado, dia 12 de janeiro, agentes da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares (DFOP) da Prefeitura de Taubaté vistoriaram 12 localidades da região rural visando impedir a expansão dos loteamentos clandestinos.
Nessa ação foram percorridos um total de 115 km. Os fiscais executaram vistorias no bairro Pouso Frio e realizaram procedimentos de instrução de processos cumprindo determinação do Ministério Público nos seguintes bairros: Macuco, Cachoeira do Caipira, Pedra Grande, Sobradinho, Caieiras, Sete Voltas, Mangalot, Taboãozinho, Ipiranga, estrada João Pasin e Sítio Jesus Miranda.
As operações têm surtido resultados. No loteamento Pouso Frio, por exemplo, os fiscais verificaram que as obras permanecem paralisadas e a vegetação já toma conta da estrada.
A administração municipal reforça que o intuito dessas ações é evitar o desrespeito à legislação e o prosseguimento de obras que foram embargadas. As operações são executadas de forma frequente pelos fiscais da DFOP, com apoio da Guarda Civil Municipal em atendimento a recomendação do Ministério Público.
Quem tem pretensão de comprar um imóvel na zona rural precisa tomar precauções. A primeira atitude é verificar junto à prefeitura as condições de legalidade e se há projeto contendo toda a infraestrutura necessária, como asfalto das vias, instalação de energia elétrica, esgoto e água. Qualquer dúvida é só entrar em contato com a Secretaria de Planejamento pelo telefone 3625 5026.
