A Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura de Pindamonhangaba identificou na madrugada do último domingo (12) o autor de pichação no muro do Ginásio de Esportes Juca Moreira, na região central da cidade.
O fato aconteceu por volta das 2 horas, quando os agentes da GCM Calado e Orlando receberam denúncia anônima de que um elemento estaria praticando atos de vandalismo ao patrimônio público na região da rua Matheus Romeiro. Os guardas se dirigiram ao local e lograram êxito em localizar um homem, de 28 anos, morador da região do Ouro Verde, defronte ao muro do ginásio de esportes, que estava vandalizado com o ato de pichação.
Indagado pelos guardas sobre o fato constatado, o elemento confessou a prática do ato, utilizando-se de lata de tinta spray. Em seguida, os GCMs encaminharam o autor para a delegacia de polícia de plantão, onde foi lavrado o boletim de ocorrência pela Polícia Civil.
Além das penalidades criminais previstas na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, em Pindamonhangaba, a Lei 6.117/2018 prevê infração administrativa com multa de R$ 2.500,00 e em caso de reincidência o valor a ser pago será em dobro.
“O combate à pichação é praticado pela Prefeitura e a lei será aplicada junto ao infrator com pagamento da multa e obrigação de indenizar danos de ordem material e moral, além do ressarcimento das despesas para eliminação da pichação”, explicou o secretário de Segurança da Prefeitura, Fabrício Pereira.
