No final da tarde da última quarta-feira (10), um homem foi multado em R$ 5,6 mil por construir um lago em área de preservação ambiental, em São José dos Campos. Ele ainda vai responder por crime ambiental.
De acordo com a Polícia Ambiental, os policiais chegaram até o local, no bairro São João, depois de receberem denúncia de degradação ambiental. Após fiscalização em toda propriedade, os policiais encontraram um lago construído dentro da área de preservação ambiental, próximo a um curso d’agua.
Por estar dentro de uma área de preservação permanente, o homem foi multado em R$ 5,6 mil e vai responder por crime ambiental. Por não estar no local, ele será chamada para prestar esclarecimentos a autoridade policial.
Área de preservação ambiental
As faixas marginais consideradas como Áreas de Preservação Permanente variam de acordo com a largura do curso d’água, medida a partir da borda da calha de seu leito regular.
Nos cursos d’agua com menos de 10 metros, a área de preservação é de 30 metros.
Para os cursos de 10 a 50, 50 a 200, 200 a 600 e acima de 600, as faixas consideradas como área de preservação são de 50, 100, 200 e 500 metros respectivamente.
O entorno da nascente ou de um olho d’água também é considerado área de preservação permanente e deve possuir um raio mínimo de 50 metros.
Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em áreas protegidas é crime.
Denúncias:
Através do telefone 190 ou direto com a Polícia Ambiental:
Taubaté: (12) 6321-5598
Guaratinguetá: (12) 3625-5520
Cruzeiro: (12) 3144-0268
São José dos Campos: (12) 3922-3001
Campos do Jordão: (12) 3662-1422
