A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta terça-feira (19) o PPI (Programa de Parcerias de Investimento do Município). A medida visa incentivar parcerias com a iniciativa privada para a implantação e ampliação de serviços à população em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida.
O PPI poderá trazer R$ 500 milhões de investimentos para cidade com a realização de todos projetos previstos com a consequente geração de empregos.
Integração do PPI com projetos de concessão:
I –Usina para geração de energia renovável fotovoltaica para abastecimento da Linha Verde e de prédios públicos;
II – Aeroporto Professor Ernesto Stumpf;
III –Centro de Convenções;
IV – Novo transporte público, incluindo a Linha Verde;
V – Arena Poliesportiva;
VI – Estádio Martins Pereira;
VII – Parque Municipal Roberto Burle Marx;
VIII – Bilhete Único;
IX – Estacionamentos Subterrâneos.
A Assessoria de Projetos Especiais ficará responsável pela elaboração dos estudos preliminares para a inclusão do empreendimento no âmbito do PPI.
Para a estruturação dos projetos que integrem ou que venham a integrar o PPI, a Assessoria de Projetos Especiais poderá, sem prejuízo de outros mecanismos previstos na legislação:
I – utilizar a estrutura interna da própria administração pública;
II – adotar as providências necessárias para a contratação, pelo Município, de serviços técnicos profissionais especializados;
III – abrir chamamento público para a coleta de contribuições almejando a modelagem dos projetos, por meio de procedimento de manifestação de interesse (PMI);
IV – receber sugestões de projetos, que serão processadas como manifestação de interesse privado (MIP).
