Pandemia expandiu o uso da ferramenta virtual, diminuindo a movimentação de presos para fóruns e reduzindo gastos
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que a adoção de teleaudiência para presos gerou economia para os cofres públicos. O uso dessa tecnologia reduziu em 49,17% os gastos com combustível e com diárias de servidores nas 11 unidades prisionais do Vale do Paraíba, entre os meses de janeiro a setembro deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado. Isso representa uma economia na ordem de R$ 307.182,22.
Neste momento de pandemia, a ferramenta virtual possibilita a participação dos presos em audiências, atos processuais, além de contato online com oficiais de justiça, advogados e defensores públicos.
Dados estaduais
Em todo o Estado de São Paulo, a expansão das teleaudiências reduziu em 72% os gastos com escolta de presos neste ano, levando em consideração os 176 presídios administrados pela SAP.
Foram economizados R$ 9 milhões para deslocamento de detentos das unidades prisionais até fóruns para audiências judiciais, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções.
De janeiro a setembro de 2019, foram gastos R$ 12,6 milhões com diárias, manutenção de veículos, combustível e transporte aéreo, enquanto esse valor foi de R$ 3,5 milhões pelas secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública neste ano. A implantação das teleaudiências foi concluída em julho, após intensificação durante a pandemia do coronavírus.
Atualmente, há 377 estações de teleaudiência disponíveis e serão 685 até o final do ano. Com isso, houve uma queda de 75,3% no número de presos em trânsito – de 117.665 no ano anterior ante 29.070 presos em 2020 –, o que traz mais segurança para todos os envolvidos.
