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Pindamonhangaba assume, pela primeira vez na história, a presidência do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS)

Marcelo Mainara, eleito presidente da Ceivap, e Maria Eduarda, eleita presidente do Comitê de Bacias Foto: divulgação/PMP
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No último dia 30, ocorreu a 50ª Plenária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), onde foram empossados os novos membros e realizada a eleição da nova diretoria para o biênio 2023-2025. Na ocasião, os presentes votaram pela secretária de Meio Ambiente de Pindamonhangaba, Maria Eduarda San Martin, para ocupar a Presidência do Comitê e, assim, representar os 39 municípios da Região que compõem o colegiado, dando sequência ao bom trabalho já realizado na gestão passada quando Pinda esteve à frente da vice-presidência – biênio 2021-2023.

Em 28 anos de existência, essa é a primeira vez que Pindamonhangaba está à frente da presidência da instituição.
O comitê de bacias é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões com o objetivo de promover o debate de questões relacionadas aos recursos hídricos, define orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada da água. Bem como, orienta os usos da água através da política de água na bacia e estabelece as prioridades de ação do Comitê de Bacia.

Maria Eduarda San Martin, secretária de Meio Ambiente de Pinda, eleita presidente do Comitê de Bacias Foto: divulgação/PMP

Instituídos pela Lei Federal 3.229/99, os Comitês foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade. Composto por representantes do poder público (Estado e Municípios), da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição tripartite visa a garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia.

“Chamado também de parlamento das águas`, o Comitê é uma evolução da democracia participativa e é uma honra representar minha cidade nesse trabalho, continuando a missão de levar o nome e o trabalho que realizamos em Pindamonhangaba de exemplo e de inspiração para muitos municípios”, completa Maria Eduarda San Martin.

“Outro importante destaque é que exerceremos a Presidência tendo ao nosso lado como Presidente do CEIVAP o colega Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos Marcelo Manara, dois técnicos formados e que trabalham pelo meio ambiente. Duas grandes cidades da região à frente de dois importantes colegiados responsáveis por debater e trabalhar por um interesse em comum: a água. Essa dobradinha deverá trazer bons frutos a nossa região”, destaca Maria Eduarda.

Para o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, é muito importante ver que os projetos criados por esta gestão nesses últimos anos têm se refletido e conquistado espaços em outros municípios. “Gostaríamos de servir sim como referência para tantos outros municípios, assim como fomos inspirados um dia. Dentre os maiores, estamos chegando lá, cada vez mais com o apoio de toda a população”, analisou o prefeito. “É muito relevante que nós estejamos caminhando em direção ao futuro, e que esse futuro inclua trabalhar pelo meio ambiente. É isso que Pindamonhangaba tem feito. Somos uma cidade inteligente, humana e sustentável”, afirmou o Dr. Isael Domingues.

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