A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) realizou a entrega de 241 títulos da primeira fase de regularização fundiária da Vila São Benedito, no sábado (6). O evento foi realizado no campo do Colorado, Vila São Benedito.
Participaram do evento na Vila São Benedito as seguintes autoridades: prefeito Dr. Isael Domingues; vice-prefeito e secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino; subprefeito de Moreira César, Nilson Luis de Paula Santos; secretário de Habitação, Felipe César; secretário adjunto de Habitação, João Gontijo; presidente da Câmara José Carlos Gomes “Cal”, vereadores Norbertinho, Carlos Moura Magrão, Regininha, Rogério Ramos e Julinho Car, além de secretários, adjuntos, diretores e assessores da gestão.
Os títulos são de propriedade e de posse, sendo 122 de interesse específico e 119 de interesse social. A iniciativa faz parte do Programa Meu Bairro é Legal.
O secretário Adjunto de Habitação, João Gontijo explicou que “no bairro ainda existem 337 imóveis que estão faltando algum documento”. De acordo com ele, esses imóveis restantes devem ter a situação regularizada na segunda fase do projeto, prevista para ser concluída até o fim do ano. Todas as dúvidas podem ser resolvidas diretamente na Secretaria de Habitação, localizada no bairro do Bosque, ao lado do antigo DSM.
O prefeito Dr. Isael Domingues ressaltou o grande trabalho da Secretaria de Habitação, em regularização de imóveis, por meio do Programa Meu Bairro é Legal. “São mais de 50 anos de espera da população por esses títulos do bairro. O ato valoriza os imóveis e garante segurança jurídica. A equipe da Habitação e do ITESP, estão de parabéns pelo empenho nesta questão fundamental para o município”.
O “Meu Bairro é Legal” é considerado o maior programa de regularização da história da cidade e a ação vem sendo executada em mais de 40 bairros, através de três frentes de trabalho: parceria Estado/Cidade Legal, ação com ITESP e a frente desenvolvida pelo próprio pessoal do Departamento de Regularização Fundiária.
A regularização fundiária permite com que os moradores ponham em ordem de forma definitiva a situação do imóvel e se tornem, de fato, proprietários.
