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Pindamonhangaba implanta pagamento por serviços ambientais para proprietários rurais

Foto: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/divulgação

Acontece na terça-feira, 5 de abril, às 10 horas, no auditório da Prefeitura de Pindamonhangaba, o lançamento do Programa “Conservador da Natureza”, uma iniciativa da gestão municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Agricultura, voltada às propriedades rurais do município.

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O objetivo do programa é reconhecer e apoiar o proprietário rural no seu importante papel de provedor de serviços ambientais essenciais à vida mantendo, recuperando ou melhorando as condições ambientais dos ecossistemas.

O programa, que foi aprovado através da Lei Municipal nº 6504 de dezembro do ano passado pela Câmara de Vereadores, pretende beneficiar os proprietários habilitados pelo Programa a receberem: apoio técnico, apoio de serviços e apoio financeiro referente ao pagamento dos serviços ambientais (PSA) aos proprietários rurais que adequem ambientalmente suas propriedades.

Segundo a legislação atual, o pagamento por serviços ambientais poderá chegar até R$ 1.123,80 por hectare/ano levando em consideração o tamanho da propriedade e a prática a ser adotada em cada meta estabelecida, até o limite de 30 hectares para cada produtor.

Outra iniciativa da ação é apoiar as ações de restauração da vegetação, de saneamento rural e ações voltadas às boas práticas agrícolas e de conservação de solo.

“Neste primeiro momento estamos lançando o programa e cadastrando os proprietários interessados, em uma segunda etapa vamos elaborar projetos ambientais para as propriedades localizadas em áreas prioritárias, para então iniciar a implementação e posteriormente o pagamento”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin.

“Esse programa é mais uma demonstração da preocupação da nossa gestão com o meio em que vivemos e vai beneficiar os proprietários rurais, bem como trazer mais avanços na proteção ambiental de áreas produtivas”, afirmou o prefeito Dr. Isael Domingues.

Todos o programa está sendo elaborado com apoio técnico gratuito da organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, uma das responsáveis pelo projeto “Conservador da Mantiqueira” que está fomentando programas dessa natureza em cidades da Serra da Mantiqueira nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Os interessados poderão entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 35500030 para mais informações.