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Governo de SP aprova Projeto de Lei que cria nova Região Metropolitana de Piracicaba

© Governo do Estado de São Paulo

Região ganha ainda uma creche e investimentos de R$ 29,4 milhões em habitação, malha rodoviária, proteção social e infraestrutura

O Governador João Doria assinou nesta sexta-feira (18) o Projeto de Lei que autoriza a criação da Região Metropolitana de Piracicaba. Em visita à cidade, Doria cumpriu uma extensa agenda ao longo da manhã ao lado de diversos Secretários de Estado, Deputados e autoridades municipais.

Após inaugurar uma creche e confirmar investimentos de R$ 29,4 milhões para projetos de habitação, recuperação rodoviária, proteção social e infraestrutura, o Governador formalizou a apresentação da proposta que será enviada à Assembleia Legislativa.

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“Hoje o grande fato é o anúncio da Região Metropolitana de Piracicaba. Isso significa uma conquista depois de três décadas. Trinta anos de debate. E agora, em um ano, nós definimos a sua criação”, declarou o Governador. “Isso estabelece um novo planejamento urbano, rural e de integração das cidades que farão parte da nova Região Metropolitana”, acrescentou Doria.

A iniciativa capitaneada por Doria atende a uma antiga reivindicação de Piracicaba e demais municípios do entorno. Pela proposta do Palácio dos Bandeirantes, a nova Região Metropolitana vai abranger as cidades de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A reunião dos 25 municípios na Região Metropolitana de Piracicaba vai facilitar o desenvolvimento de políticas públicas conjuntas relacionadas ao planejamento regional e desenvolvimento socioeconômico. Com a descentralização, novos conselhos regionais, comitês executivos, autarquias e fundos de desenvolvimento poderão ser criados para otimizar serviços públicos e facilitar a cooperação entre diferentes níveis de governo.

A assinatura do Projeto de lei aconteceu no início da tarde e encerrou a agenda de compromissos de Doria em Piracicaba. Na primeira solenidade, às 10h, o Governador e o Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares entregaram a 143ª creche escola da atual gestão, após investimento de R$ 2,6 milhões do Estado em parceria com a Prefeitura de Piracicaba.

Na sequência, às 11h, Doria lançou a pedra fundamental do conjunto residencial Nova Suíça Piracicaba, com quatro módulos de 528 unidades que receberão aporte estadual de R$ 5,8 milhões pelo Programa Nossa Casa. Ao lado do Secretário Estadual da Habitação Flavio Amary, o Governador também anunciou subsídio total de R$ 1,62 milhão para outras 148 unidades do mesmo conjunto, por meio do programa Nossa Casa Apoio.

O Governador e o Secretário Estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, também autorizaram a liberação de R$ 13,7 milhões em obras e conservação especial da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), que beneficia os municípios de Capivari e Santa Bárbara D’Oeste.

O trecho de 20,2 quilômetros recebe tráfego de 10 mil veículos por dia e terá recapeamento e reabilitação da sinalização horizontal por meio do programa Estrada Asfaltada, do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Com as melhorias, a SP-306 dará mais agilidade e segurança no escoamento da produção agrícola e industrial da região.

A área de assistência social também ganhou destaque na região. Doria e a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social Célia Parnes formalizaram a entrega do Centro Dia Idoso Maria de Lourdes Alves da Silva, de Santa Bárbara do D’Oeste. A unidade pode atender até 50 idosos e recebeu investimento de investidos R$ 500 mil do Governo do Estado.

O Governador e o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi também confirmaram verbas de R$ 800 mil para reforma de imóveis históricos e de R$ 7 milhões para obras de infraestrutura em Piracicaba. A verba será liberada mediante apresentação de projetos e aprovação de convênios com a prefeitura local.

Durante a cerimônia no Teatro do Engenho Central, Doria também anunciou entrega de 3 mil vouchers de cestas – 2 mil para Piracicaba e mil para Santa Bárbara D’Oeste – do programa Alimento Solidário e a oferta do Vale Gás a 388 famílias carentes de Piracicaba. Lançado na véspera, o novo benefício estadual vai auxiliar 100 mil famílias carentes com três parcelas de R$ 100 a partir de julho. O Governador também concedeu entrevista coletiva e participou de um almoço no encerramento da visita.