A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Taubaté instaurou no dia 22 de abril um processo administrativo interno para saber os detalhes do Programa de Ação Cultural (PROAC) do Estado de São Paulo referente à modernização do Museu Monteiro Lobato.
O PROAC é um programa do Governo do Estado, vinculado a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, que realiza concursos regulamentados para selecionar projetos culturais direcionados a diversos segmentos artísticos e/ou culturais.
Em 2019 foi aberto um concurso pelo PROAC para apoiar projetos que tivessem como objetivo a modernização de museus, arquivos e acervos do Estado de São Paulo. Uma empresa de Taubaté apresentou o projeto “Modernização MHFPML – 100 anos da menina do nariz arrebitado”, que tratava da revitalização e modernização do Museu Histórico e Pedagógico Monteiro Lobato. Este projeto foi aprovado com previsão de recebimento de uma verba estimada em R$ 200 mil reais para sua execução.
O recurso proveniente da pasta foi gerido pela empresa proponente, que apresentou em seu projeto inicial a revitalização e a modernização do espaço físico do Museu, além da digitalização do seu acervo, por meio de um projeto expográfico. O projeto previa ainda a instalação de recursos tecnológicos para possibilitar a interação digital dos visitantes com o Museu.
É importante destacar que o projeto apresentado ao PROAC, assim como toda a sua execução, foi de inteira responsabilidade da empresa proponente, nome dado a empresa que apresentou a proposta. A única ação da Prefeitura em relação a este projeto foi ter assinado uma carta de anuência em 2019, pela gestão anterior, concordando com as alterações propostas para o Museu e autorizando que o projeto fosse realizado nas dependências do Sítio do Picapau Amarelo.
O projeto inicial teria sido alterado, se resumindo apenas a um acervo digital. O prazo final para a conclusão do projeto apresentado é dia 30 de junho deste ano. A Prefeitura Municipal não teve acesso ao projeto completo de revitalização e modernização do Museu, nem à sua planilha de orçamentos e gastos.
O Sítio do Picapau Amarelo, que abriga o Museu Monteiro Lobato, será uma das prioridades da Secretaria de Cultura que, independente deste projeto, pretende realizar diversas melhorias no local.