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Com base em consulta pública, Pinda suspende retorno das aulas na Rede Municipal em 2020

(Foto ilustrativa - divulgação/internet)

Pindamonhangaba aguarda o decreto estadual atualizado e consulta pública da Rede Estadual sobre o retorno das aulas e atividades presenciais neste ano letivo, para finalizar seu decreto versando sobre o tema. Contudo, a Rede Municipal de Ensino, com base em consulta pública realizada durante este mês de setembro, já definiu que não retorna com as aulas presenciais neste ano.

A consulta pública foi realizada de acordo com a Resolução SEDUC 61, de 31 de agosto de 2020, que edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de covid-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13 de julho de 2020 que, em seu artigo 3º ressalta que “a oferta de atividades presenciais nos termos desta Resolução deverá ser precedida de consulta à comunidade escolar quanto às suas preocupações e proposições para a retomada das atividades presenciais”. E, no seu parágrafo primeiro diz: “para fins desta Resolução, considera-se comunidade escolar o conjunto de estudantes, de responsáveis pelos estudantes, de professores e dos demais profissionais que trabalham na unidade escolar”.

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Por isso, a Secretaria Municipal de Educação realizou duas pesquisas: uma com os profissionais e outra com os responsáveis pelos alunos. A primeira contou com a adesão de 1.101 profissionais, sendo o questionário disponibilizado por meio do “google forms” no período de 27 de agosto a 01 de setembro. A segunda, com os pais e responsáveis pelos estudantes, foi realizada de 2 a 13 de setembro, também por meio digital (sendo que aqueles que não teriam acesso puderam utilizar os computadores das unidades escolares para participarem). No total, 9.798 responsáveis responderam essa pesquisa (lembrando que a Rede conta com 14 mil alunos, e muitos pais e responsáveis têm dois ou mais filhos matriculados).

Como resultado, 1038 profissionais e 8681 responsáveis foram contrários ao retorno das aulas e atividades presenciais neste ano. Esses números equivalem a 94,27% dos profissionais e 89% dos responsáveis.

Já a respeito dos ensinos estadual e particular, a Rede Municipal e o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 aguardam a apresentação das respectivas consultas públicas.

Representantes da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) estiveram, na última semana, em reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 e se disponibilizam a ouvir os responsáveis pelos estudantes da Rede Estadual regular e EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Para tanto, lançaram uma pesquisa por meio também do “google forms”, que pode ser acessada por meio do link https://tinyurl.com/y2t69kzk. Ao término da pesquisa, haverá nova reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 para apresentação dos dados e embasamento do decreto final de Pindamonhangaba sobre o tema.