Medida está publicada no Diário Oficial da União
Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.
Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença. A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina).
Compra
A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Farmácias e drogarias
Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.
- Como o Suporte ao Cliente Melhora a Experiência nas Apostas
- O Futuro dos Jogos Online: Inovações e Transformações na Experiência Digital
- Dicas para quem quer começar a apostar sem cometer erros
- São José dos Campos e Taubaté aderem às práticas Holísticas e Integrativas para melhorar qualidade de vida
- Black Friday: dicas para garantir os maiores descontos do ano – Estratégias comprovadas para economizar
- Como os Relés de Segurança Melhoram a Proteção de Equipamentos Industriais?
- Documentos necessários para intercâmbio nos EUA: Um guia completo
- Fly Per Points: A Solução de Jeykson Kalyl para Viajar Mais Gastando Menos
- Marketing digital: Como cursos online podem ajudar pequenos empreendedores a crescerem
- Como escolher o processador ideal para o seu notebook: i5, i7 ou Ryzen?
- Como harmonizar bebidas com alimentos: dicas para criar uma experiência perfeita
- Como os cursos de inglês online podem impulsionar sua startup
- O que fazer em Madri e arredores: Passeios e dicas
- Dia Mundial da Limpeza acontece nesta sexta-feiracom ações em São José dos Campos
- São José recebe seis apresentações gratuitas de “Maria Peregrina”
