A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realiza nesta segunda-feira (15), às 9h, uma audiência pública para apresentar à população a minuta do edital para a futura concessão do transporte público do município, prevista para entrar em operação no primeiro semestre de 2021, quando se encerram os atuais contratos.
Considerando a crise epidêmica, o encontro será transmitido online na página oficial da Prefeitura no Facebook e Youtube, na TV Câmara de São José dos Campos e no canal de rádio 105,9 FM. A participação popular poderá ocorrer ao vivo por telefone, mediante inscrição a ser realizada conforme divulgação no início da audiência pública.
O decreto que trata da audiência foi publicado no último dia 29 e a divulgação do encontro está sendo feita com cartazes em todos os ônibus do transporte público, anúncios em jornal impresso e rádio, carro de som nos bairros e no site oficial da Prefeitura.
Além da participação ao vivo por telefone, também poderão ser apresentadas manifestações e sugestões, por escrito, devendo ser entregues diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana ou enviadas para o e-mail: transp@sjc.sp.gov.br, até dois dias úteis após a audiência pública.
A cópia da minuta do edital está disponível para consulta na página do Novo Transporte Público no site da Prefeitura, no protocolo do Paço Municipal, na Secretaria de Mobilidade Urbana e na Câmara Municipal.
Histórico
Atualmente, o transporte público de São José é operado por três empresas, por meio do Consórcio 123. Os três lotes de concessão irão se encerrar em fevereiro de 2021. Por conta do encerramento dos contratos, a Prefeitura iniciou os trâmites para construção do novo modelo de transporte público para o município, passando pela realização de audiências públicas e uma série de oficinas para que a população participe da criação desse novo modelo.
A Prefeitura criou ainda um hotsite exclusivo sobre o assunto, onde a população pode obter informações sobre o projeto do novo transporte público, dados do atual serviço, pesquisas, enviar sugestões, entre outros.
O objetivo da Prefeitura é oferecer um ambiente seguro juridicamente, econômico e transparente no transporte público, tendo como uma das diretrizes a integração entre todos os modais disponíveis à população.
Estudo da FGV
A Prefeitura e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) firmaram em janeiro de 2019 um contrato para a realização de estudos, análise, acompanhamento e reformulação do atual sistema do transporte coletivo da cidade, com o objetivo de preparar a nova concessão do transporte público.
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