O governo federal iniciou, nesta terça-feira (26), uma série de encontros para apresentar a investidores o projeto da nova concessão da BR-116/101/SP/RJ – os trechos fazem parte da rodovia Presidente Dutra e da rodovia Rio-Santos. Os encontros são promovidos pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, em conjunto com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Ministério da Infraestrutura e ANNT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
De acordo com o Ministério da Economia, nos encontros, serão tratados os investimentos previstos no novo contrato, assim como as principais obras e modificações promovidas no projeto depois das audiências públicas. Dentre elas, a inclusão de extensões e ampliações de marginais, novos acessos e soluções de drenagem em São José dos Campos na nova concessão da Via Dutra, prevista para entrar em operação em 2021.
A inclusão foi solicitada pela Prefeitura de São José dos Campos em quatro audiências públicas realizadas pela ANTT. O acolhimento do pedido leva em conta a importância da Via Dutra para a cidade. O corredor viário passa pelo município e é um importante indutor para a economia local.
A execução de marginais em São José dos Campos, uma antiga demanda da população da cidade e de quem trafega pela via no trecho joseense, não estava prevista na proposta inicial da concessão, antes das audiências públicas.
A previsão é que nos dois primeiros anos da nova concessão sejam emitidas as licenças ambientais e realizados os projetos paras as obras, que devem ser iniciadas no terceiro e quarto ano do empreendimento.
Concessão
O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Os investimentos previstos são de R$ 32,47 bilhões.
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