O programa Meu Bairro é Legal, realizado pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou ação no Feital neste sábado (5), durante a manhã, no Centro Educacional Municipal Joana Alves dos Santos de Campos.
O evento contou com a participação de diversas secretarias da Prefeitura, realizando atendimento, como Ouvidoria, Secretaria de Obras e Planejamento e Secretaria de Saúde, entre outras. A equipe da Habitação esteve presente com a conferência de cadastro e identificação dos imóveis do bairro, para o processo de regularização fundiária, e terá, ainda, apoio da Secretaria de Negócios Jurídicos, para orientações à população.
O prefeito Dr. Isael Domingues esteve presente no evento e falou aos presentes, destacando a importância da regularização fundiária para o município e, principalmente, para os proprietários dos imóveis.
“Nossa administração tem como uma das prioridades a regularização fundiária. Atualmente, temos em Pindamonhangaba 40 núcleos urbanos que necessitam desta regularização. Nossa Secretaria de Habitação, junto com as secretarias parceiras e também com o Itesp, não tem medido esforços para concretizar essa regularização”, afirmou o prefeito. “É muito triste saber de famílias antigas que não tinham a posse de seus imóveis, e passaram uma vida sem ter esses documentos. Agora será diferente, as famílias terão posse de seus imóveis, segurança jurídica, a consequente valorização destes imóveis, além de condições de deixar para as próximas gerações”, destacou Dr. Isael.
“O Meu Bairro é Legal realiza medidas para difundir os Projetos Habitacionais e principalmente a Regularização Fundiária em nosso município mostrando a população o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos/bairros irregulares e à titulação de seus ocupantes de modo a garantir o direito à moradia”, afirmou o secretário de Habitação, Marcelo Martuscelli.
