A Prefeitura de Pindamonhangaba está iniciando uma parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Na última quarta-feira (7), a instituição apresentou para o secretário de Habitação da Prefeitura, Marcelo Martuscelli, e o representante da Secretaria de Negócios Jurídicos, dr. Vitor Duarte Pereira, os estudos técnicos para regularizar 900 imóveis em Pindamonhangaba, dos quais 600 ficam no bairro Goiabal e 300 no bairro São Benedito.
A regularização faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, realizado pelo Itesp, que já entregou mais de 3 mil títulos de propriedade em 2019, em todo o Estado de São Paulo.
Segundo o secretário de Habitação de Pindamonhangaba, Marcelo Martuscelli, atualmente Pindamonhangaba conta com 43 núcleos habitacionais que necessitam de regularização, com aproximadamente entre 8 mil e 10 mil moradias. “A parceria com o Itesp é muito bem vinda e representa mais um passo para a regularização fundiária em nosso município”, declarou.
Para o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, a regularização promove cidadania, segurança jurídica e arrecadação para o município.
No convênio, a Fundação Itesp é responsável pelos trabalhos técnicos especializados de levantamento cadastral, diagnóstico fundiário e levantamento georreferenciado para fins de regularização fundiária.
