Tirar o RG de crianças de até 5 anos ficou mais fácil, graças a uma mudança no procedimento de coleta das impressões digitais. Até recentemente, o Instituto de Identificação de São Paulo (IIRGD) não aceitava a coleta biométrica de crianças com idade inferior a cinco anos, e o procedimento para elas precisava ser feito com tinta nos dedos carimbados no papel, como era antigamente para todos os cidadãos, antes da introdução da coleta biométrica digital.
Agora, com a disposição do Governo de São Paulo de eliminar o uso de papel em todos os órgãos públicos estaduais, o Instituto de Identificação baixou uma nova orientação técnica que já está sendo seguida em todas as 73 unidades do Poupatempo no Estado de São Paulo. A nova norma estabelece que as crianças, independentemente da idade, terão a coleta eletrônica padrão das digitais na hora de tirar o RG. Em 2017 e 2018, mais de 820 mil crianças de até 5 anos tiraram o RG no Estado de São Paulo, segundo dados do Instituto de Identificação (IIRGD).
“Além da economia de papel, os arquivos digitais também facilitam a busca de informações no sistema, dando mais agilidade para os serviços de pesquisa”, afirma André Arruda, Diretor Presidente da Prodesp, empresa de Tecnologia da Informação do Estado que gerencia os postos Poupatempo e que está implantando o programa SP Sem Papel na Administração Estadual.
Ele explica que o RG de bebês e crianças é um documento que proporciona segurança em todos os casos em que a identificação é necessária – em hospitais, escolas ou na hora de abrir uma caderneta de poupança, por exemplo. O RG, diferentemente da Certidão de Nascimento, tem foto e impressões digitais, além de ser mais fácil de carregar que a Certidão de Nascimento. A primeira via do RG é gratuita, e a segunda via tem uma taxa de R$ 39,80.
Se antes de pedir a emissão do RG os pais providenciarem o CPF da criança, a Carteira de Identidade já terá impresso o número do cadastro de pessoa física que valerá durante toda a vida para assuntos ligados à Receita Federal. Atualmente as Certidões de Nascimento já trazem o CPF, mas o número também pode ser gerado no Poupatempo na hora de emitir o RG.
As Carteiras de Identidade das crianças pequenas trazem, no espaço da assinatura, o aviso de que o portador está “impossibilitado de assinar”. A foto é tirada no Poupatempo com câmeras digitais. Em geral, os atendentes precisam fazer um certo esforço para atrair a atenção dos bebês. É comum o uso de bichinhos de pelúcia, ou até mesmo com materiais recicláveis ou vídeo de algum desenho animado na tela do celular.
O uso de tinta para coletar as digitais vai continuar sendo usada também para os casos raros de adultos, em geral idosos, com pele muito fina a ponto de impossibilitar a leitura pelo sistema eletrônico. A exceção também vale para atendimentos em domicílio realizados eventualmente pelo Poupatempo para cidadãos que não podem se deslocar por motivos de saúde. Em todos os demais casos a coleta já é feita digitalmente em todas as unidades do Poupatempo.
O Poupatempo destaca que atende com hora marcada, para garantir conforto a todos. O agendamento pode ser feito no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), inclusive pelo celular. Outra opção é o aplicativo SP Serviços. Ou pelos telefones (11) 4135-9700 – para ligações da Capital e Grande São Paulo ou 0300 847 1998 – para os demais municípios do estado de SP. Para ligações de celulares, o número para todos os municípios do Estado de São Paulo é o (11) 4135-9700.
