Medida é pioneira e irá beneficiar mais de 1.000 pessoas, entre atuais e ex-funcionários
Um acordo pioneiro irá beneficiar mais de mil trabalhadores da fábrica Novelis, em Pindamonhangaba/SP, entre atuais e ex-funcionários, e irá injetar mais de R$ 8 milhões na economia.
Nessa quarta-feira, dia 5, houve uma mobilização na fábrica para convocar os trabalhadores. O acordo foi homologado na segunda-feira.
A medida solucionou uma discussão entre o Sindicato dos Metalúrgicos e a direção da Novelis sobre o pagamento do adicional noturno estendido, para aqueles que trabalharam na jornada das 23h às 7h, sendo que o adicional era pago apenas até as 5h, e dos minutos residuais, que são horas-extras no início e no final da jornada que não foram pagas.
Segundo o presidente do sindicato, Herivelto Vela, o sindicato irá realizar uma semana de plantão jurídico, de 10 a 14 de junho, das 9h30 às 17h30, na sede do sindicato, que fica à Av. Albuquerque Lins, 125. O atendimento seguirá programação por ordem alfabética, disponível no site sindmetalpinda.com.br, juntamente com detalhes do acordo.
O sindicato orienta aos ex-funcionários que se enquadram no acordo e que foram dispensados após abril de 2017 que compareçam ao plantão.
“O esforço de negociação e a mobilização dos trabalhadores possibilitou esse resultado. É um acordo que conseguimos avançar mesmo sem processo judicial até que ele atendesse as condições previstas na lei. Parabenizo o comitê sindical da Novelis, o Departamento Jurídico do sindicato e os trabalhadores pela unidade”, disse Vela.
O acordo foi homologado no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Taubaté, órgão vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Segundo o coordenador do Cejusc, o juiz André da Cruz e Souza Wenzel, a medida é pioneira.
“O primeiro acordo coletivo extrajudicial foi esse, é pioneiro. Ele é estimulado, para que as partes consigam chegar a uma convergência e que resolvam seus problemas. É um acordo importante, de uma categoria importante e uma empresa importante da nossa região. As partes conseguiram abreviar muito um trâmite que demoraria anos. Foi excepcional o resultado”, disse Wenzel.
Posicionamento da Novelis
A Novelis informa que fará o pagamento para cerca de mil trabalhadores de sua fábrica de Pindamonhangaba, após o acordo firmado com o Sindicato dos Metalúrgicos. O acordo refere-se à extensão do adicional noturno após às 05h00 e diferenças de horas extras na entrada e saída da jornada de trabalho, que foi homologado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). As discussões desse acordo estavam em andamento com o Sindicato dos Metalúrgicos desde julho de 2018.
Para orientação dos trabalhadores, a Novelis estará presente no plantão de esclarecimentos sobre o caso, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos, e o atendimento será realizado de 10 a 14 de junho. O pagamento dos funcionários será iniciado a partir do dia 17 deste mês.
A Novelis reforça que tem entre seus valores a segurança e o bem-estar de seus profissionais e opera em concordância com as leis trabalhistas vigentes.
