Na ocasião, os Secretários Municipais apresentaram e explicaram aos vereadores as propostas de suas pastas para o município, bem como os gastos de cada órgão
Em atendimento a Legislação, a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realizou por intermédio da Comissão de Finanças e Orçamento, no dia 29 de maio, uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei n° 44/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020”, a LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.
A Audiência foi presidida pelo vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão (PR), membro da Comissão de Finanças e Orçamento, acompanhado pelo contador do Legislativo, Fabiano Rosa do Amaral e contou ainda com a presença dos vereadores Carlos Moura – Magrão (PR), Gislene Cardoso – Gi (DEM), Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR) e Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR).
Estiveram presentes os seguintes secretários municipais: Maria de Fátima Bertogna – Secretária de Finanças e Orçamento, Júlio César Augusto do Valle – Secretário de Educação, Rodrigo Lóssio – Chefe de Gabinete, Fabrício Augusto Pereira – Secretário de Administração, Ana Paula de Almeida Miranda – Secretária de Assistência Social, Alcemir José Ribeiro Palma – Secretário de Cultura e Turismo, Álvaro Staut Neto – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos de Macedo Giudice – Secretário de Esporte e Lazer, Lucas de Aguiar Rodrigues Cembranelli, Secretário Adjunto de Governo, Marcela Franco Moreira Dias – Secretária de Obras e Planejamento, Marcelo Ribeiro Martuscelli – Secretário de habitação, Maria Eduarda San Martin – Secretária de Meio Ambiente, Anderson Plínio da Silva Alves – Secretário de Negócios Jurídicos, Valéria dos Santos – Secretária de Saúde, José Sodário Viana – Secretário de Segurança Pública e Nilson Luís de Paula Santos – Subprefeito de Moreira César.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício está sendo elaborado de acordo com as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim, ao princípio do equilíbrio orçamentário, princípio fundamental das finanças públicas.
De acordo com a justificativa apresentada pelo Poder Executivo, a Administração Municipal prevê um acréscimo de receita em torno de 5%, e com base nesse cálculo é que foram elaborados o orçamento para 2020, que, de acordo com a planilha apresentada está orçado em R$ 514.103.000,00.
À seguir uma planilha de valores por unidade orçamentária:
