Nesta sexta-feira (24), a Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Assistência Social, inaugura o prédio do Conselho Tutelar, às 10 horas, após uma reforma e ampliação. O prédio passou por melhorias nas condições físicas e recebeu novos equipamentos.
A reforma que começou ainda no fim do ano passado, teve diversas fases como realocação dos espaços disponibilizados com a construção de duas novas salas, pintura, colocação de vidros, mobiliário novo, colocação de ar condicionado, instalação de novos computadores e a construção de brinquedoteca com brinquedos doados que ficarão à disposição das crianças atendidas
“É muito importante que os conselheiros tenham esse espaço com melhor condição de trabalho. Cabe à Assistência Social ter esse olhar dedicado para que eles trabalhem bem, pois o Conselho Tutelar é um órgão de suma importância para a cidade, porque atua na fiscalização da garantia e proteção da criança e do adolescente do município”, comentou a secretária de Assistência Social, Ana Paula Miranda.
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por priorizar os direitos da criança e do adolescente, e é regido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069, do dia 13 de julho de 1990. A sede do Conselho Tutelar, em Pindamonhangaba, está localizada na rua doutor Aníbal Jesus Pinto Moreira, 237, no bairro Alto Cardoso.