São José dos Campos está entre as três melhores cidades do Estado de São Paulo na avaliação da gestão de resíduos sólidos. De acordo com o Relatório Anual do Índice de Gestão de Resíduos Sólidos (IGR) – Exercício 2022 – Ano Base 2021, São José dos Campos atingiu o IGR de 9,12, sendo enquadrada como Gestão Eficiente. Essa nota é a 3ª maior do Estado, ficando atrás apenas de Santo André (9,38) e Araraquara (9,29).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu que todos os municípios deveriam elaborar seus planos de resíduos visando a utilização racional dos recursos ambientais, o combate a todas as formas de desperdício e a minimização da geração de resíduos sólidos.
Esta política trouxe como princípio norteador a responsabilidade compartilhada sobre a gestão dos resíduos, ratificando a responsabilidade de todos os atores sociais envolvidos no ciclo de geração de resíduos: cidadãos, indústrias, empresas e poder público.
Os planos de resíduos municipais têm o objetivo de conduzir as cidades do país em direção à produção e ao consumo consciente, melhor desempenho da reciclagem, gestão sustentável dos resíduos da construção civil, promoção social dos catadores, geração de emprego e renda, aplicação dos mecanismos de logística reversa e emprego de soluções tecnológicas para o tratamento de resíduos.
A Gestão Integrada dos resíduos sólidos de São José dos Campos envolve ações da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, Secretaria de Manutenção da Cidade e Urbam, englobando o planejamento, a coordenação da limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos. Esta gestão se dá por meio dos serviços de varrição, coleta seletiva em 100% da cidade, transporte, transbordo, triagem e tratamento dos resíduos sólidos, sejam eles orgânicos; recicláveis; de poda e capina; dos serviços de saúde; da construção civil; e outros resíduos especiais, culminando na destinação final ambientalmente dos rejeitos.
Aterro sanitário
O aterro sanitário de São José dos Campos recebeu, em 2022, nota 10 conferida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) pela terceira vez – sendo a segunda vez consecutiva. A nota se refere às operações realizadas em 2021. O aterro, operado pela Urbam, recebeu a primeira pontuação máxima em 2012.
São José é a única cidade da região a receber nota máxima. Poucas cidades têm condições de manter aterros municipais e enviam os resíduos para aterros particulares.
A partir de 2017, a Prefeitura de São José dos Campos passou a realizar investimentos constantes na operação, na manutenção preventiva, no monitoramento e na ampliação sustentável do aterro sanitário, o que pode ser observado no aumento da pontuação ano a ano. A Urbam resgatou as boas práticas operacionais e de monitoramento técnico e ambiental com a gestão adequada do aterro sanitário da cidade.
Ações educativas de conscientização ambiental sobre a separação e destinação correta dos resíduos também fazem parte de uma boa gestão. A Urbam recebe alunos e demais visitantes pelo Programa Lixo Tour, onde conhecem todo o caminho percorrido pelos resíduos sólidos urbanos, tendo a oportunidade de conhecer o Museu Interativo do Lixo, a Recicloteca, o Viveiro de Mudas, o Centro de Triagem, a frente de trabalho do Aterro Sanitário e a Unidade de Tratamento de Biogás.
Também estão em andamento ações dos programas de educação ambiental: Nós Fazemos a Nossa Parte, com orientações sobre a destinação dos resíduos nos órgãos municipais e o Meu Condomínio Recicla, voltadas aos condomínios residenciais.
PEV
A rede de PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) da Prefeitura de São José dos Campos recebe restos de obras de construção (tábuas, tijolos, telhas, tubulações, pisos), móveis e equipamentos domésticos (sofás, cadeiras, geladeiras), pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes inteiras, restos de poda, papel, papelão e óleo de cozinha.
Atualmente, são 15 PEVs distribuídos em todas as regiões da cidade, incluindo o distrito de São Francisco Xavier, que funcionam de segunda a sábado de 8h às 17h e domingos e feriados das 8h ao meio-dia. O serviço é gratuito.
O que é o IGR?
O IGR foi desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado para avaliar anualmente a gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas e fornecer subsídios para a proposição e implementação de políticas públicas estaduais.
Este índice possibilita ainda que os municípios participantes tenham uma ferramenta de análise e acompanhamento da gestão de resíduos sólidos municipal.
O IGR foi lançado em 2008, quando foram selecionados indicadores com base em análise de textos técnicos específicos sobre o tema, listagem dos indicadores recomendados na bibliografia e análise dos indicadores já desenvolvidos pela Subsecretaria de Estado do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, em especial o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos, IQR, já consolidado no Estado, e que avalia e classifica a disposição de resíduos sólidos. Considerou-se também neste estudo a disponibilidade dos dados.
Ao longo desse tempo de existência foram realizadas três atualizações, a fim de compatibilizá-lo com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, e a necessidade de informações para subsidiar a elaboração da primeira versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em 2014.
Novo IGR
Em 2021, foi realizada uma revisão mais ampla do IGR, com diferentes atores internos e externos à SIMA ligados ao tema resíduos sólidos, na qual foram atualizados os critérios utilizados para a avaliação da gestão municipal, a fórmula de cálculo e as estratégias de divulgação das notas de desempenho dos municípios.
A partir de 2022, o IGR dos municípios passou a ser calculado ponderando-se o valor do Índice de Qualidade de Gestão de resíduos sólidos (IQG), do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) e do Índice de Qualidade de Estações de Transbordo (IQT).
