A Prefeitura de Pindamonhangaba – por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lança nesta quarta-feira, dia 14 de setembro, o Edital de Chamamento Público do “Programa Conservador da Natureza”.
A iniciativa tem por finalidade principal oferecer benefícios técnicos e financeiros aos proprietários rurais provedores de serviços ambientais.
Como funciona?
Os proprietários rurais habilitados no programa poderão se beneficiar com apoio técnico; apoio de serviços e apoio financeiro, levando em consideração o tamanho da propriedade e a prática a ser adotada em cada meta estabelecida por aqueles que adéquam ambientalmente suas propriedades.
Aprovado através da Lei Municipal nº 6504, de dezembro de 2021, o programa é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 6.214 de 11 de julho de 2022.
Outra iniciativa da ação é apoiar e fomentar as ações de restauração da vegetação, de saneamento rural e ações voltadas às boas práticas agrícolas e de conservação de solo.
“Neste primeiro ano do ‘Programa Conservador da Natureza optamos por proporcionar às propriedades que serão selecionadas um projeto individualizado da propriedade. Neste projeto conterão todas as medidas ambientais que forem possíveis de serem realizadas no local, e nós teremos um tempo para desenvolver, em conjunto com os proprietários. Esperamos que, futuramente, muitas propriedades possam receber e participar do programa também”, disse a secretária de Meio Ambiente Maria Eduarda San Martin.
O Edital estará disponível no site da prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente; opção “Programa Conservador da Natureza” (https://pindamonhangaba.sp.gov.br/conservador-da-natureza).
As inscrições estarão abertas do dia 14 de setembro até o dia 14 de outubro de 2022, e poderão ser realizada via 1Doc.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 3550-0030.
