A Prefeitura de Ubatuba lançou um edital de chamamento público visando produtos da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2019.
Interessados em participar devem apresentar os documentos relacionados no edital no
Expediente da Secretaria Municipal de Educação, que fica na rua Gastão Madeira, 101 –
Centro, no horário das 8h às 17h, até o dia 02 de abril.
A abertura dos envelopes está prevista para as 10h da manhã na referida data, também na sede da secretaria.
O objetivo é atender aos cardápios da alimentação escolar com a utilização de gêneros
alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos e a cultura alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada, conforme dispõe a Resolução/Cd/Fnde N° 26, de 17 de Junho de 2013, que trata sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
As dúvidas, informações ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento do presente Edital serão respondidos mediante solicitação por escrito, no endereço antes mencionado ou pelo e-mail: merenda@ubatuba.sp.gov.br até dois dias úteis antes da data limite de recebimento da documentação.
Para conferir o edital na íntegra, acesse: https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/admin/licitacao/editais/editais.lista.php
Atenção
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