Cidades como Ubatuba são procuradas por suas praias e apelo turístico, mas, pelo menos por enquanto, não faria muito sentido pensar em um turismo de jogo. No entanto, há projetos de lei que vislumbram exatamente isso, com a abertura de cassinos para estímulo do turismo. Como consequência, a economia local e em nível federal se beneficiariam dessa maior abertura.
A passos lentos, as negociações ainda não têm um rumo definido e há diversos projetos de lei dividindo o mesmo objetivo, mas com regras diferentes. Por hora, no entanto, os jogadores não perdem tanto quanto os próprios governos. Enquanto os cofres públicos não arrecadam nada, jogadores se divertem online em cassinos com Pix porque não há limitações para as apostas online.
Como os cassinos online funcionam para os brasileiros?
Brasileiros maiores de 18 anos de idade residentes de qualquer parte do estado ou do país, incluindo Ubatuba, podem se cadastrar e jogar caça-níqueis e jogos de mesa nesses sites. Eles estão sediados no exterior e também possuem licenças emitidas lá fora. Portanto, eles possuem a autorização para operarem internacionalmente.
As mudanças com os novos projetos de lei
Existem quatro principais projetos de lei que visam regularizar os cassinos. Eles são muito diferentes no seu propósito, sendo o mais abrangente deles, o Projeto de Lei 186/2014, o mais rejeitado. No entanto, um projeto que tem sido discutido com frequência é o Projeto de Lei 4495/2020, o qual abrange cassinos em resorts, similar ao Projeto de Lei 2648/2019.
Portanto, resorts como aqueles encontrados em Ubatuba passariam a abrigar cassinos físicos, que só poderiam ser instalados nesse modelo de negócio. O problema desta abordagem é que continua a não beneficiar o governo com parte da arrecadação dos cassinos online, o que poderia gerar bilhões em receita para o Brasil.
O cenário ideal para o Brasil e os brasileiros
É fato que limitar as apostas não é o caminho correto, e a restrição dos cassinos aos resorts poderia fomentar uma indústria, mas ficar muito aquém do poder econômico de uma lei mais abrangente. Portanto, pensando na regularização do que já ocorre no cotidiano do brasileiro, seria preciso fazer como em Portugal: criar uma legislação específica para cassinos.
Assim, fundos seriam arrecadados por meio de tributação e iriam para departamentos importantes, como saúde, educação e meio-ambiente. Além disso, poderiam ser criados órgãos oficiais para cuidar da parte responsável do jogo e auxiliar aqueles que não possuem um bom controle, algo que já ocorre.
