Uma live transmitida pelo Facebook da Prefeitura de Pindamonhangaba nesta quinta-feira (17) esclareceu a questão da dispensação de medicamentos para a população. A live foi conduzida pelo secretário adjunto de Governo, jornalista Alexandre Pió, e contou com a participação da secretária de Saúde, Valéria dos Santos; diretor de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal, Luis Fernando Saquetti e coordenadora de Assistência Farmacêutica, Lídia Giroldo.
Durante o encontro, a população pode entender o fluxo desde a solicitação do remédio através de uma receita até o momento final da dispensação, compreendendo a responsabilidade de cada nível de governo. Segundo a secretária Valéria Santos, as ações da saúde são regulamentadas com regras específicas. “Temos dois tipos de medicamento: componente especializado, cuja responsabilidade da compra é do Estado e medicamento da atenção básica, adquirido pela Prefeitura, cada um com uma tabela de medicamentos definida pelo SUS”, explicou.
Atenção Básica
O medicamento da atenção básica segue uma tabela própria, composta de 95 itens. O município realiza a compra com recursos do tesouro e com a receita em mãos o paciente retira nas unidades de saúde e na Farmácia Central ou na unidade do NASF (bairro do Pasin).
Componente Especializado
Também conhecido como medicamento de alto custo, o componente especializado é o medicamento que faz parte de uma outra tabela, cuja responsabilidade da aquisição é do Governo do Estado de São Paulo, que segue um protocolo específico conduzido e auditado pelo próprio governo do Estado.
“O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, ao distribuir os recursos per capita já retira dos municípios o valor para a compra desses medicamentos e repassa essa verba para o Estado que, com maior poder de negociação, compra por menor custo os medicamentos para todos os municípios”, explicou Valéria.
Após adquirir esses medicamentos, o Estado repassa para cada DRS (Divisão Regional de Saúde), e Pindamonhangaba retira uma vez por mês em Taubaté os medicamentos para os seus pacientes.
“Para ter acesso a esse medicamento, a Prefeitura despacha um processo, seguindo os protocolos clínicos. Neste caso, a Prefeitura atua como despachante, ou seja, representante do paciente, recebendo os formulários e receitas, encaminhando num malote a documentação e retirando em Taubaté para dispensar na farmácia municipal”, explicou a coordenadora, Lídia Giroldo.
Em média, a Prefeitura de Pinda realiza mensalmente quase 3 mil processos de solicitação de componente especializado para o Estado, sendo 2.300 processos na Farmácia Central e 600 em Moreira César (Pasin).
“É muito importante a população saber quem cobrar, pois estamos registrando muita falta de medicamento. Muitos reclamam da Prefeitura e não sabem que o recurso vem da União para o Estado fazer a compra e nós apenas realizamos a dispensação”, afirmou Valéria.
Durante a live os munícipes receberam informações dos motivos de falta de medicamentos como amiltriptilina, tramadol, somatropina, etanercept, medicamentos oncológicos e também da situação dos medicamentos para tratamento contra covid-19, entre outros.
“O prefeito Dr. Isael já cobrou por ofício inúmeras vezes o governador a respeito dessa deficiência, pois estamos sensibilizados com o tratamento de famílias, muitas vezes carentes que não podem ficar sem o remédio”, explicou a secretária de Saúde.
