A Prefeitura de São José dos Campos e a Polícia Militar fecharam na noite desta terça-feira (6) um bingo clandestino que funcionava na garagem de uma casa no bairro Cidade Morumbi, na zona sul. O trabalho foi realizado por fiscais de posturas.
Na vistoria, durante a ação fiscal, ficou constatado que não havia alvará da Prefeitura para o funcionamento de nenhuma atividade no local. Por este motivo, foi lavrada multa de R$ 8.800 e foi realizada a apreensão de bebidas alcoólicas, refrigerantes, mesas e cadeiras.
Também havia aglomeração de pessoas e venda de bebidas alcoólicas após as 20h, descumprindo o Plano São Paulo e os decretos municipais e estaduais de combate ao coronavírus.
Como foi feito flagrante de atividade de bingo, que configura contravenção penal, o estabelecimento foi fechado sumariamente.
Os proprietários foram encaminhados ao 3º DP (Distrito Policial) por infração ao artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão de 3 meses a 1 ano e multa por estabelecimento ou exploração de jogos de azar em lugares públicos ou acessíveis ao público.
Fiscalização
Desde o início da pandemia da covid-19 em março do ano passado, a Prefeitura intensificou a fiscalização e a orientação nos estabelecimentos comerciais. Através do programa São José Unida, também foram reforçadas as ações preventivas e as operações integradas para impedir aglomerações nas vias públicas.
Os munícipes podem ajudar a Prefeitura e as forças de segurança denunciando aglomerações e descumprimentos das regras de isolamento social através dos canais oficiais: telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar).
