Devido à piracema, período de reprodução dos peixes, a pesca está proibida a partir deste domingo, 1° de novembro, até fevereiro de 2021. Quem não cumprir a lei nos próximos quatro meses, pode pagar multa a partir de R$ 700.
No último mês, a Polícia Ambiental realizou patrulhamento náutico na região. Além de fiscalizar, também orientou quanto ao período de reprodução dos peixes.
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento das Instruções Normativas é de R$ 700,00, havendo também providências quanto ao crime ambiental, sendo que o infrator ainda pode ser detido e responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/98, além de ter os instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração apreendidos.
Em São Paulo, as regras da piracema estão dispostas nas instruções normativas do IBAMA.
