Pindamonhangaba fará a Revisão do Plano Diretor do município, e o lançamento oficial dos trabalhos será realizado nesta quarta-feira (21), às 18 horas, no Auditório do Senac.
O Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba visa definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, com o objetivo de garantir o desenvolvimento da cidade de forma qualitativa. A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser atualizado para que seus dispositivos regulamentadores sejam revisados, na perspectiva de combater as desigualdades na cidade, implementar propostas para ordenamento territorial, proporcionar sustentabilidade e melhores condições de qualidade de vida para a população.
Para a elaboração da Revisão do Plano Diretor, que será realizada no período de novembro/2018 a abril/2019, a Prefeitura criou um Núcleo Gestor, composto por profissionais de vários segmentos da Prefeitura de Pindamonhangaba.
“O Plano Diretor é um plano de todos e para todos”, garantiu a secretária de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura, Marcela Franco. “Por isso, é de grande importância a presença e participação dos munícipes, inclusive das oficinas que realizaremos a partir do ano que vem”, explicou.
A população poderá acompanhar todas as etapas do processo por meio do site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br e da página do Facebook Plano Diretor Pindamonhangaba 2019. Poderá, ainda, participar das oficinas, a partir de janeiro, que serão divididas em setores da cidade para colher informações sobre a realidade. No total, oito oficinas serão realizadas nas áreas rural e urbana. Após, serão realizadas as audiências públicas, que contribuirão para a formatação do Plano Diretor, antes de ser enviado para a aprovação.
A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura está à frente da revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis, vencedora do certame licitatório. O núcleo gestor contará com representantes ainda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Gestão e Articulação Política, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Negócios Jurídicos e Secretaria de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária
