Artesãos e cabeleireiros estão entre novas classes de beneficiados
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.
O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.
O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
- Como o Suporte ao Cliente Melhora a Experiência nas Apostas
- O Futuro dos Jogos Online: Inovações e Transformações na Experiência Digital
- Dicas para quem quer começar a apostar sem cometer erros
- São José dos Campos e Taubaté aderem às práticas Holísticas e Integrativas para melhorar qualidade de vida
- Black Friday: dicas para garantir os maiores descontos do ano – Estratégias comprovadas para economizar
- Como os Relés de Segurança Melhoram a Proteção de Equipamentos Industriais?
- Documentos necessários para intercâmbio nos EUA: Um guia completo
- Fly Per Points: A Solução de Jeykson Kalyl para Viajar Mais Gastando Menos
