A quarta-feira (6) no Parque Tecnológico de São José dos Campos foi marcada pelo 22° Encontro Paulista Sobre Gestão Documental e Acesso à Informação, com a participação de 70 prefeituras e 50 câmaras municipais do Estado de São Paulo, totalizando cerca de 350 pessoas.
Após 15 anos, esta foi a segunda vez que São José dos Campos sediou o encontro, que tem o objetivo de debater ferramentas e gestão de informações públicas para orientar gestores e servidores. O município foi escolhido devido ao seu Arquivo Público ser referência no Estado de São Paulo.
Nas palestras, foram abordados temas como a autenticidade e a transparência na gestão documental pública e como isso colabora com a boa governança e com a garantia das memórias dos munícipes. Também foram tratados assuntos das atividades a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em 2020; o acesso à informação; e a referência de São José dos Campos enquanto cidade inteligente na era dos processos eletrônicos, que se destaca por diversos programas inovadores e tecnológicos.
Durante o evento, foi lançado o Guia Técnico de Transparência Municipal, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O manual detalha a legislação e o passo a passo para implementação da política de gestão documental e institucional de Arquivos Públicos Municipais.
O evento foi organizado pelo Centro de Assistência aos Municípios e Escola Paulista de Contas Públicas, com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado e prefeituras de Altinópolis e de Rio Claro.
Arquivo Público do Município de São José dos Campos
Fundado em 1993 e localizado no Parque da Cidade, o espaço é vinculado à Fundação Cultural Cassiano Ricardo e seu acervo, datado desde o século XVIII, é composto por papel, filmes, contatos, negativos e outros suportes, além de livros que somam quase 3 mil metros lineares de documentos. Todo material está à disposição para consulta da população.
Arquivo Público Municipal
Av. Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade – Santana
(12) 3924-7300/7341
