A Câmara de Pindamonhangaba realizou na terça-feira, dia 23 de abril a 13ª sessão ordinária de 2024. O evento aconteceu no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” e reuniu os 11 vereadores da Casa. Nesta reunião plenária, os parlamentares analisaram e votaram 1 Substitutivo e 1 Projeto da Ordem do Dia. O plenário também apreciou e aprovou diversos requerimentos, moções e indicações elencados no expediente.
Semana de Mobilização contra a Dengue
Os vereadores iniciaram as atividades legislativas com a análise do Substitutivo nº 04/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2024, do vereador Carlos Moura -Magrão, que “Institui a Semana de Mobilização Contra a Dengue no calendário oficial de eventos do município de Pindamonhangaba, estabelecendo atividades relacionadas ao tema no penúltimo sábado de novembro”. O documento recebeu 10 votos e foi aprovado.
Segundo os artigos 2º e 3º, “durante a Semana de Mobilização serão realizadas atividades educativas, de prevenção e combate à dengue incluindo palestras informativas em escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos; distribuição de materiais educativos sobre prevenção e combate à dengue; mutirões de limpeza em áreas propensas à proliferação do mosquito Aedes aegypti; capacitação de agentes de saúde e multiplicadores de informações sobre a dengue e campanhas de conscientização da população sobre a importância da eliminação de focos do mosquito transmissor.
Na justificativa, o vereador-autor enfatizou que “a dengue é uma doença que representa um desafio significativo para a saúde pública, requerendo esforços contínuos de prevenção e controle”.
Cidadã Pindamonhangabense
Logo em seguida, os vereadores começaram as discussões sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 05/2024, da vereadora Regina Célia Daniel Santos – Regininha, que “Concede Título de Cidadã Pindamonhangabense”. O PDL foi aprovado por unanimidade.
Desta forma, o título de CIDADÃ PINDAMONHANGABENSE será concedido à senhora Juraci Conceição de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pindamonhangaba.
Biografia
Juraci Conceição de Faria é professora de matemática, poeta e escritora. Mestre em Educação e Doutora em Educação Matemática pela UNICAMP. Ela é especialista em Malba Tahan, autora de diversos artigos científicos em que divulga a vida e a obra do escritor e educador brasileiro em Congressos e Reuniões Científicas no Brasil e no exterior. Professora universitária, Juraci atuou em cursos de Graduação e Pós-Graduação na UNISAL-Lorena, UNIFATEA-Lorena, UNESP-Guaratinguetá, Universidade Metodista – Campus Guaratinguetá, FAPI-Pindamonhangaba e UNITAU. É autora da obra infantil “A Estrelinha e a Flor-de-lis”;dos livros de poesia “Manto Sagrado”, “Memorial do Monastério”, “Voo Inaugural” e “A Estética do Amor”; e também dos livros de crônicas “Inventário Poético da Infância: memórias da São José do Barreiro dos Anos de 1960” e “Nossa Terra, Gente: Pindamonhangaba e suas histórias”.
Desde 2015, Juraci assina as colunas “Nossa Terra, Nossa Gente” no Jornal Tribuna do Norte de Pindamonhangaba e “Gente que Faz” no jornal Vale Vivo.
Foi agraciada por duas vezes com o “Prêmio Nelson Pesciotta de Jornalismo” do IEV – Instituto de Estudos Valeparaibanos: em 2019, pelas crônicas memorialistas de sua autoria na Tribuna do Norte no período de 2015 a 2019 e, em 2023, pela obra em que reuniu 100 desses artigos na obra “Nossa Terra, Nossa Gente: Pindamonhangaba e suas histórias”. Por esse trabalho jornalístico em prol da história e memória de Pindamonhangaba, em 2023, foi agraciada com o “Prêmio Cultural Paulo Gustavo – Personalidade Cultural” pela Secretaria Municipal de Cultura de Pindamonhangaba. Juraci é membro das Academias de Letras de Lorena e de Pindamonhangaba, do Instituto Ruth Guimarães e do IEV – Instituto de Estudos Valeparaibanos. Atualmente, ministra cursos de Letramento Matemático e de Formação Leitora aos professores da Rede Municipal do Vale do Paraíba.
Inclusões
Durante a Ordem do Dia da sessão, os vereadores decidiram incluir 2 projetos para votação em plenário.
O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024, da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei n° 5.184 de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pindamonhangaba”. Após análise, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Já o segundo projeto a ser apreciado foi o Projeto de Resolução nº 04/2024, da Mesa Diretora, que “Altera o anexo V e cria o anexo VI na Resolução nº 04 de 31 de maio de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e dá outras providências”. Também recebeu aprovação unânime dos vereadores.
14ª Sessão ordinária
A 14ª sessão ordinária da Câmara de Pindamonhangaba acontece no dia 30 de abril, terça-feira, a partir das 17 horas, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”. A reunião plenária oficial dos parlamentares de Pindamonhangaba é aberta ao público em geral e a meta é dar maior transparência dos atos legislativos sendo que, por esta razão, a sessão tem transmissão “ao vivo” pelo canal 4 da Operadora CLARO e, também, pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br. A transmissão conta com o serviço de tradução e interpretação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), fazendo a inclusão e permitindo o acesso maior de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
