A Prefeitura de Pindamonhangaba promoveu, na última quinta-feira (18 de abril), uma Audiência Pública que discutiu a revisão do código de edificações do município, na Câmara dos Vereadores.
Essa audiência esclareceu as dúvidas sobre as mudanças que a revisão pretende implementar no código de edificações do município, além de ouvir a opinião pública e receber sugestões e observações sobre as propostas da minuta elaborada para o tema. Vale ressaltar que o documento completo, que foi elaborado pela Secretaria Obras e Planejamento, em pareceria com profissionais da área, está disponível desde o dia 8 de abril no site da Prefeitura.
Nesta semana, a Secretária de Obras e Planejamento, por meio do Departamento de Licenciamento, irá encaminhar a revisão do código de edificações à Secretaria de Negócios Jurídicos.
A diretora de Planejamento e membro Núcleo gestor para revisão do código de edificações, Luciana Yui, destaca que, “a participação da população é crucial para que, juntos, possamos desenvolver políticas efetivas que atendam às necessidades do nosso município”.
A secretária de Obras e Planejamento Marcela Franco avaliou a audiência pública como muito positiva. “A ação fecha um ciclo pós-plano diretor. Com aprovação das demais leis, o Código de Edificações vem para coroar todas as ações necessárias para o bom ordenamento territorial do município, trazendo ainda mais investimento e se tornando cada vez mais atrativa em prol da qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
