A programação para os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep do ano de 2024 foi oficialmente estabelecida pelo governo federal, tendo como base o ano de 2022.
Tanto empregados do setor privado quanto funcionários públicos serão elegíveis para receber o benefício conforme o mês em que nasceram, sendo o valor máximo do abono equivalente a um salário mínimo – confira o calendário PIS 2024.
Detalhes sobre o programa
Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o abono salarial, totalizando um investimento de R$ 23,9 bilhões, conforme informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A distribuição dos pagamentos será feita seguindo a sequência do mês de nascimento dos beneficiários, valendo tanto para empregados da iniciativa privada (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). O cronograma de pagamento se inicia em 15 de fevereiro e continua até 15 de agosto (veja o calendário detalhado mais adiante).
Os trabalhadores poderão conferir se têm direito ao abono a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, através do site oficial gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Programação para o pagamento do PIS em 2024
O pagamento do abono para o ano de 2024 obedecerá ao mês de aniversário dos trabalhadores, conforme detalhado a seguir:
- Janeiro: início em 15 de fevereiro
- Fevereiro: início em 15 de março
- Março e abril: início em 15 de abril
- Maio e junho: início em 15 de maio
- Julho e agosto: início em 17 de junho
- Setembro e outubro: início em 15 de julho
- Novembro e dezembro: início em 15 de agosto
Critérios de elegibilidade para o PIS
Os critérios para receber o abono em 2024 incluem trabalhadores e servidores que:
- Tiveram uma média salarial de até dois salários mínimos em 2022;
- Estão cadastrados no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos;
- Trabalharam oficialmente por pelo menos 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados adequadamente registrados pelo empregador junto ao governo.
Não serão elegíveis para o abono:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas;
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoas físicas;
- Pessoas empregadas por indivíduos considerados equivalentes a empresas.
Cálculo do valor do abono
O montante do abono será calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho formal do beneficiário no ano de 2022. O valor máximo do benefício, correspondendo a 12 meses de trabalho, será equivalente ao salário mínimo do ano subsequente, que ainda será definido.
Para o ano de 2024, o salário mínimo proposto é de R$ 1.421, segundo declaração da ministra do Planejamento, Simone Tebet, em agosto. Contudo, estimativas do setor financeiro apontam para um valor de R$ 1.412. O valor exato será determinado após a aprovação do orçamento para 2024.
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