Trabalhadores que recebem o saldo do FGTS podem usá-lo como desejarem, desde que cumpram com alguns critérios estabelecidos pelo programa. Por isso, é importante entender em quais situações se tem direito ao fundo e como consegui-lo.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber. Confira!
Entenda o que é FGTS
O FGTS é um programa desenvolvido para gerar mais estabilidade aos trabalhadores com carteira assinada. Todos os profissionais que atuam neste meio têm direito por Lei de receberem os valores corretos anualmente e sem descontos no salário.
Além disso, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ocorreu como forma de proporcionar aos trabalhadores uma indenização durante todo o período trabalhado. No dia 13 de setembro de 1966, através da Lei n° 5.107, o governo da época criou o FGTS para os empregadores conseguirem proteger os empregados em casos de demissão sem justa causa, doenças ou auxílio para aposentadoria.
Como funciona o FGTS?
O FGTS funciona através de depósitos mensais, em que o empregador envia 8% do valor do salário em uma conta Caixa. Os patrões não têm permissão de realizar descontos no seu pagamento e todos os valores recolhidos são fornecidos exatamente por eles, apenas com a possibilidade de calcularem as quantias necessárias com base no quanto você recebe.
Até o dia 7 de cada mês, o contratante deve realizar o depósito na conta para não pagar multas e juros de correção por atrasos. Saiba que você pode conferir se os pagamentos estão sendo feitos e caso você veja datas em aberto, converse imediatamente com o seu chefe para entender o porquê do saldo do FGTS não ter sido enviado.
Quem tem direito ao FGTS?
Trabalhadores que possuem a carteira assinada têm direito de receber o FGTS. Além do público que atua como CLT, os jovens aprendizes podem receber os valores, mas com um percentual menor de 2% em cima do salário bruto.
Há diversos profissionais que também têm o direito de receber o saldo do FGTS e, dentre os principais, podemos mencionar:
- Empregados domésticos;
- Profissionais rurais;
- Empregados temporários;
- Intermitentes;
- Avulsos;
- Operários rurais que atuam somente nas épocas de colheita;
- Atletas profissionais;
- Diretores não-empregados.
É importante você saber que trabalhadores autônomos não possuem direito de receber o saldo do FGTS, assim como os microempreendedores individuais. Profissionais que atuam como pessoas jurídicas, por não serem empregados, só têm direito aos benefícios previdenciários que são pagos mensalmente através do PGMEI.
Como é pago e qual é o valor do FGTS?
Após o recolhimento ser feito através das guias, o empregador realiza o pagamento em agências credenciadas, lotéricas ou por Internet Banking. Os valores sempre são alterados quando consideramos a profissão do empregado para evitar depositar uma quantia abaixo do correto.
Caso você receba, por exemplo, R$2 mil mensais, é feito o envio do valor de R$160,00 à conta poupança. O saldo do FGTS é cumulativo e significa que durante determinado tempo você não poderá usar os valores disponíveis, apenas quando houver a liberação por parte da Caixa.
Quais situações pode-se sacar o FGTS?
Em casos de aposentadoria, para auxiliar na compra da casa própria ou para ter uma ajuda no pagamento de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação. Se você for demitido sem justa causa ou tenha rescisão contratual por acordo, é possível fazer o saque do saldo do FGTS.
Além disso, se o empregador falecer ou a empresa fechar, você também pode pegar os valores dos quais tem direito, e em situações mais graves, como em casos de doenças. Há a possibilidade também de solicitar o saldo do FGTS, quando:
- Existe necessidade de pagar imóvel adquirido via consórcio;
- Término de contrato temporário;
- Falta de atividades remuneradas em um período de 90 dias;
- Possuir idade igual ou acima de 70 anos;
- Falecimento do trabalhador;
- Em desastres naturais, como inundações que tenham invadido seu lar;
- Se a conta ficar inativa pela falta de pagamentos.
Dependentes e herdeiros do trabalhador são reconhecidos por vias judiciais, também têm direito de resgatar o saldo do FGTS, após o falecimento do empregado. Deste modo, pode-se usar o dinheiro para auxiliar a família desamparada em um momento grave, até se estabilizarem novamente.
Como consultar seu saldo do FGTS?
É possível verificar das seguintes maneiras:
- Pela plataforma ou aplicativo FGTS
Faça o download do aplicativo FGTS e na tela inicial, aperte em “entrar” e realize o seu login. Na primeira página você verá o seu saldo disponível e os períodos que os pagamentos foram feitos por seu empregador.
Caso você prefira fazer a consulta online, vá até o site do FGTS, clique em “acessar minha conta”, insira seu número de PIS e senha cadastrada. Logue para ver os valores e saber se as informações estão corretas, pois, assim, você descobre se o patrão está em dia com os pagamentos.
- Por telefone
É possível também saber o saldo do FGTS através de uma ligação feita para o número 0800-726-0207. Informe o seu NIS e data de nascimento para descobrir o valor disponível em conta e aguarde as informações serem apresentadas durante a chamada.
- Via SMS
Todos os meses, a Caixa envia um SMS que informa sobre o depósito realizado por seu empregador. O saldo também é divulgado, possibilitando que você saiba o quanto tem disponível para usar futuramente, caso precise.
- Pelo e-mail
Mais uma alternativa de saber o saldo FGTS, é através do e-mail em que você recebe o extrato diretamente em seu endereço eletrônico. Dessa forma, não há mais a necessidade do documento ser enviado para a sua casa pelos Correios, que era uma prática muito comum anos atrás.
O que pode implicar o bloqueio do saldo do FGTS?
Irregularidade nos dados pessoais e problemas judiciais são duas razões para haver bloqueio do seu saldo do FGTS, assim como empréstimo e saque-aniversário.
Nestes dois últimos aspectos, se você tiver feito uma solicitação antecipada para receber uma quantia antes do prazo, pode acontecer de você não conseguir sacar nenhuma quantia por determinado período.
É importante que você saiba os motivos de ter o saldo bloqueado FGTS para entender a razão de não conseguir utilizar o dinheiro. Por isso, confira e fique por dentro!
Como é o processo para sacar o FGTS?
Se houver valores disponíveis, você pode pedir pelo saque ao indicar uma de suas contas para ocorrer o depósito. O procedimento é feito online, evitando que você tenha de passar em uma agência para fazer a sua solicitação.
Entretanto, se você tiver qualquer dúvida a respeito do saldo do FGTS, é possível comparecer na Caixa Econômica para conversar com o gerente da sua conta. Deste modo, é possível saber se há valores disponíveis e se você já pode sacar para realizar compras.
Verificar o saldo FGTS é indispensável para todos os trabalhadores. Então, fique de olho no seu e aproveite para compartilhar esse artigo com seus amigos!
