Em virtude da onda excessiva de calor dos últimos dias no Estado de São Paulo, a Prefeitura de Pindamonhangaba publicou dia 16 de novembro um decreto que flexibiliza a jornada de trabalho dos empregados públicos.
O Decreto 6.510 está em vigor e permite redução da jornada de trabalho dos servidores públicos que laboram sob exposição solar, enquanto perdurar a ‘onda de calor’, sem qualquer prejuízo à remuneração mensal.
Desta forma, os servidores públicos que trabalham expostos ao sol terão suas atividades divididas em dois períodos, sendo o primeiro grupo escalado para laborar das 6 às 12 horas e o segundo das 16 às 22 horas. A divisão dos grupos de servidores ficará a critério de cada secretaria municipal, sem prejuízo dos serviços executados em prol do município.
Além disso, o decreto também permite que funcionários de todos os setores da Prefeitura trabalhem utilizando bermudas e camisetas, exceto nos casos de necessidade de uso de uniforme ou equipamentos de proteção individual. Neste caso, também caberá a cada secretaria a definição dos servidores que poderão usufruir do decreto.
O decreto não se aplica às atividades relacionadas às áreas de segurança pública e de saúde.
O prefeito, Dr. Isael Domingues, que é médico, explicou que “a iniciativa visa preservar a saúde dos servidores, garantindo condições adequadas de trabalho e evitando desconforto e desgaste excessivo”.
Dr. Isael citou riscos à saúde do trabalhador em caso de exposição excessiva ao sol, “como insolação, desidratação, ocasionando problemas que podem afetar os órgãos, especialmente o coração e os rins, além de poder causar vasoconstrição, elevando o risco de derrame e trombose, bem como outros problemas associados, como alteração na pressão arterial, no sistema respiratório e em outros órgãos. Desta forma, vamos publicar o decreto e monitorar a questão do calor nos próximos dias e semanas. Se trata de uma questão humanitária, para preservarmos a saúde dos nossos trabalhadores”, afirmou.
Outras prefeituras estão tomando decisões semelhantes, como Guarulhos, por exemplo.
