A Prefeitura de Pindamonhangaba e o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) retomaram nesta segunda-feira, 12 de junho, os atendimentos para regularização do bairro do Goiabal.
O mutirão de atendimento vai até dia 22 de junho, faz parte do “Meu Bairro é Legal”, da Secretaria de Municipal de Habitação e é executado pelo do ITESP, órgão do governo do Estado que vem trabalhando há três anos no processo de regularização do bairro.
Os atendimentos acontecem de 13 a 16 de junho, das 9 às 15 horas, no centro comunitário do bairro, e também no sábado (dia 17), das 9 às 14 horas. O trabalho será encerrado na semana seguinte, quando o ITESP também atenderá de 19 a 22 de junho, das 9 às 15 horas.
Durante a retomada do serviço, o vice-prefeito e secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino, disse que “a regularização é fundamental para a valorização dos imóveis e para a segurança jurídica da população”. Piorino afirmou que “uma série de obras será possível no bairro após a regularização, principalmente de infraestrutura e projeto urbanístico, beneficiando toda a população”.
O prefeito, Dr. Isael Domingues, ressaltou que o sucesso do trabalho depende da ação de três responsáveis: Prefeitura, ITESP e população. Ele explicou que “o trabalho tem que ser feito de modo conjunto, com a Prefeitura fornecendo estrutura e apoio por meio da Secretaria de Habitação, com os técnicos do ITESP realizando a parte técnica e com a população comparecendo, colaborando, e trazendo os documentos e informações necessárias”.
Dr. Isael frisou a necessidade de envolvimento dos moradores. “Vocês precisam nos ajudar neste processo. Precisam vir até o centro comunitário, trazer os documentos e colaborar com dados necessários. Por isso, peço para vocês avisarem seus parentes, seus vizinhos, seus grupos de amigos, da igreja, da família. Façam com que todos venham até o centro comunitário para darmos prosseguimento nesta ação de regularização”.
Orgeli Rodrigues Simões, morador da Avenida Jataí foi o primeiro morador a comparecer e ser atendido no mutirão. Ele recebeu orientações sobre a documentação a ser entregue e os benefícios que o bairro receberá com o processo de regularização.
“Segundo o levantamento que nossa equipe realizou o bairro tem cerca de 800 propriedades e temos uma previsão de levar a regularização para mais de 600 imóveis. Tanto a regularização quanto o projeto urbanístico são ações que estão caminhando ao mesmo tempo. Esperamos acelerar esse processo que trará políticas públicas de qualidade que o bairro aguarda há mais de 40 anos”, explicou a supervisora do ITESP, Gabriela Portiolli.
O mutirão de atendimento visa esclarecer dúvidas quanto à documentação entregue, coleta de documentos faltantes, complemento de cadastro de ocupantes não localizados e demais informações que se referem a regularização das áreas.
O trabalho de regularização teve início em 2020, mas sofreu paralisação em virtude da pandemia e foi retomado em julho de 2021. Os serviços de coleta de documentação, topografia e o trabalho de campo junto aos imóveis já foram realizados.
Participaram do ato de lançamento do novo mutirão os vereadores Norbertinho (Presidente da Câmara), Rogério Ramos e Regininha, e o secretário adjunto de Habitação, João Gontijo.
