Presidente lista iniciativas que reforçam compromisso do Governo Federal para enfrentar desafios de municípios no encerramento da Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos
“Uma cidade parece pequena se comparada a um país, mas é na minha, na sua cidade que se começa a ser feliz”. A frase citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça, 14/3, no encerramento da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília, resume o tom que o Governo Federal tem adotado como prioridade: o restabelecimento do pacto federativo, a relação direta e transparente com estados e municípios e a capacidade de ouvir e levar em conta demandas de quem atua na ponta em todas as áreas.
“A gente tem que entender que trabalhando separado a gente é muito fraco e trabalhando junto somos muito fortes. É na cidade que temos que resolver os problemas da educação, da saúde e do transporte. É na cidade que o povo vai na casa do prefeito às 5h da manhã na busca de dinheiro para o remédio, para pagar uma passagem, para comprar um quilo de feijão”, afirmou Lula.
A participação do presidente no evento com prefeitos de todo o país deu sequência a uma série de iniciativas do Governo Federal para reconstruir parcerias e compromissos com estados e municípios na adoção de políticas públicas. Compromisso que passa pelo anúncio recente da retomada do Minha Casa, Minha Vida, numa busca pela redução do déficit habitacional e por priorizar brasileiros em situação de vulnerabilidade, muitos deles vivendo em áreas de risco.
“Eu queria inclusive fazer um desafio aos prefeitos e prefeitas. Se vocês puderem fazer concessão de terrenos, a gente pode fazer a casa muito mais barata para o povo mais pobre”, afirmou Lula. O Governo Federal pretende contratar dois milhões de unidades habitacionais do programa até 2026.
As ações conjuntas incluem o Bolsa Família, que voltou a prever a participação mais direta de gestores municipais. A nova versão do programa de transferência de renda prevê um mínimo de R＄ 600 mensais por família e um adicional de R＄ 150 para cada integrante de zero a seis anos, além de R＄ 50 crianças e adolescentes de sete a 17 anos. “Os municípios estavam alijados. Recebemos com alegria a retomada dessas questões”, afirmou Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
A articulação federativa passa, ainda, pela definição em conjunto de obras prioritárias a serem retomadas. Há uma estimativa de quase 14 mil obras paradas no país, mais de quatro mil na área de educação. Na última sexta, o Governo anunciou a plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais e estaduais indicam quais delas preferem retomar. Segundo Lula, a previsão é de que sejam investidos R＄ 23 bilhões em infraestrutura durante o ano de 2023.
MERENDA E ENSINO INTEGRAL – A educação é tema de outra retomada, com o anúncio de reajuste de até 39% nos valores do repasse do Governo Federal para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que tem impacto direto nos municípios com a garantia de alimentos de maior qualidade em escolas e creches e impacto no cotidiano de 40 milhões de estudantes.
“O Brasil não pode esperar e a gente não pode trabalhar em compasso de operação tartaruga, de operação padrão. A gente tem que trabalhar com muita vontade porque esse povo precisa ver a vida melhorar e vamos fazer isso”, disse o presidente. Lula reafirmou a intenção de investir em escolas de tempo integral e em estruturas educacionais capazes de promover uma relação de ensino e aprendizagem condizente com os tempos atuais.
“Muitas escolas de hoje não permitem ensino integral porque não têm estrutura. São como caixas de fósforo, de papelão. Temos de fazer em outro padrão, com direito a campo de futebol, piscina, sala de música, teatro, cinema. Precisamos humanizar a escola para as crianças se alfabetizarem na idade certa”, disse o presidente.
TRANSPARÊNCIA – Para que tudo isso ocorra, o presidente reforça que as interações precisam ser articuladas e transparentes. “Eu não quero saber o partido de vocês, o time para o qual vocês torcem, a religião de vocês. Todos foram eleitos pelo voto democrático e tratarei todos como se fossem do meu partido, da minha religião, do time que torço”, resumiu o presidente, que também participou da inauguração das salas de estados e municípios em instalações da Caixa. As estruturas permitem contato direto dos entes federados com o banco público, desburocratizam a busca de financiamentos e a apresentação de projetos.
Para o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o recado é de retomada de uma relação essencial com quem atua na ponta. “É o recado da retomada da relação federativa, do respeito aos prefeitos e prefeitas de todos os partidos. É o recado da parceria, de que as portas voltaram a estar abertas”, resumiu.
Edvaldo Nogueira citou que foi essencial para o evento que cada tema estratégico debatido tivesse a presença direta de ministros e técnicos do Governo Federal. “Estamos todos empenhados em cuidar das nossas cidades e também do nosso país. O pacto federativo voltou a funcionar”, disse.
Além de prefeitos de todo o país, participaram do encerramento da reunião desta terça parlamentares e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; o ministro das Cidades, Jader Filho, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
