A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou uma audiência pública sobre gestão, modernização e manutenção do sistema de resíduos sólidos e limpeza urbana, dia 1 de março, no Teatro Galpão.
O evento foi aberto pelo vice-prefeito e secretário de Governo, Ricardo Piorino, que representou o prefeito Dr. Isael Domingues.
Piorino destacou a importância de Pindamonhangaba “debater o assunto de grande interesse social, ambiental, para destinação correta dos resíduos sólidos e manutenção de uma cidade limpa, organizada, com qualidade de vida e adequada para a população, bem como com maior capacidade para atração de investimentos”.
O diretor executivo da Companhia Paulista de Desenvolvimento, Mário Silvério, apresentou o projeto de Parceria Público–Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para os serviços de coleta dos resíduos e de limpeza urbana, para atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Ele ressaltou pontos positivos da iniciativa, como investimento por conta do parceiro privado para tratar 100% dos resíduos e dar solução ao destino final dos resíduos, substituição do atual modelo de pagamento por medição de quantidade para pagamento fixo vinculado ao nível de desempenho e indicadores de qualidade na prestação do serviço, estabelecimento de metas de tratamento dos resíduos, solução definitiva para o tratamento e destinação dos resíduos, otimização dos recursos públicos para execução de atividades, dentre outros.
Os objetivos incluem ampliação e modernização da execução das ações de manejo dos resíduos sólidos para manter a cidade limpa, integração de todos os serviços existentes na área, bem como o incentivo à coleta seletiva e à reciclagem de resíduos, além da garantia dos investimentos necessários à modernização e à ampliação dos trabalhos.
Após a explanação, foram abertas perguntas aos presentes. A maior parte dos questionamentos foi relacionada ao destino dos resíduos sólidos, aterro sanitário, destinação de elementos de compostagem, serviços da coleta seletiva, melhorias no segmento para catadores e para associações, além de como pode ser feita a integração aos serviços já existentes com o novo modelo, dentre outros.
José Silvério respondeu todas as perguntas e destacou mais uma vez os objetivos da iniciativa.
Ao fim, o presidente do Conselho Municipal de Gestão das PPPs, Rodrigo Lossio, encerrou a audiência.
O evento reuniu centenas de pessoas, entre população e representantes de associações de profissionais ligados ao tema, trabalhadores do setor de transporte de resíduos sólidos, membros de Conselhos, de ONGs, profissionais liberais, secretários e integrantes da Prefeitura, além dos vereadores Norbertinho (presidente da Câmara), José Carlos Gomes – Cal, Herivelto Vela e Regininha.
