Brasil está acompanhando tendência internacional para proibir a crueldade contra animais
O Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, tem como objetivo vedar a utilização de animais em atividades de pesquisas e testes laboratoriais para o desenvolvimento de cosméticos humanos, bem como o comércio de produtos que foram testados em animais antes da Lei entrar em vigor.
O projeto propõe também aumentar o valor da multa caso a Lei seja violada. Além disso, o PL também exige o rápido reconhecimento de métodos alternativos e, claro, a adoção de um plano estratégico para divulgar esses métodos adequados.
Diante do grande avanço científico que aconteceu durante os últimos anos, as práticas cruéis de testes em animais passaram a ser totalmente desnecessárias. Os 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e ainda outros, já vedaram os testes em animais.
No Brasil, a causa ganhou força em 2013, após o caso do Instituto Royal, em que 178 cães e 7 coelhos, que eram utilizados em testes cruéis, foram retirados por ativistas e moradores da região de uma das sedes do Instituto.
Lei aprovada no Senado
O projeto foi proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rego em Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, realizada em 20/12/2022.
Porém, como o projeto foi alterado no Senado, voltou à Câmara dos Deputados para nova análise. Após sancionada, a lei deve ter início imediato, afinal, já se passaram oito anos desde a apresentação da proposta original, em 2014.
O PL também quer garantir a veracidade do selo “cruelty-free”
Além de proibir os testes e estimular métodos alternativos aos testes, o PL nº 70, de 2014 também tem como objetivo garantir que as empresas só utilizem o selo “cruelty-free”, ou “não testado em animais”, “livre de crueldade” (entre outros), se realmente não testarem em animais e já tiverem seus métodos alternativos para testes, coibindo assim o seu uso inadequado.
Busca por produtos cruelty-free cresce exponencialmente
Um levantamento da Semrush, plataforma que avalia pesquisas e palavras-chave em alta, indicou que a pesquisa por produtos naturais, veganos e cruelty-free cresceu exponencialmente entre 2019 e 2021. No Brasil, as pesquisas pelo termo exato cruelty-free cresceu 125% no período.
Esses dados mostram a grande preocupação do consumidor em optar por produtos livres de crueldade animal, o que serve de alerta para as empresas realmente se prepararem para essa nova mentalidade do próprio consumidor, independente da vigoração da Lei.
Um exemplo é a marca Prohall Cosmetic, que já surgiu com o conceito de unir tecnologia de ponta com matéria prima natural e orgânica, sem realizar testes em animais, abraçando, inclusive, novos negócios com a Prohall distribuidores. Embora muito famosa no Brasil, a marca também tem público em diversas outras nações, inclusive em países em que a Lei que garante a proteção dos animais já está em vigor.
