Função dos equipamentos adquiridos é mais preventiva, desestimulando criminosos a tentarem agir em Atibaia e seus arredores
A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), investiu na aquisição de armas para serem utilizadas pelas equipes táticas da Guarda Civil Municipal (GCM), como as Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) e a Patrulha Rural, caso haja necessidade de combater crimes de maior potencial ofensivo.
Foram adquiridas quatro armas, sendo dois fuzis (carabinas) T4 Semi-Auto, Calibre 5,56 de 11,5 polegadas e dois fuzis (carabinas) T4 Semi-Auto, Calibre 5,56 de 14,5 polegadas. O investimento realizado pela Prefeitura foi de R$ 15.656,11 em cada arma, totalizando R$ 62.624,44.
De acordo com a SSP, trabalharão com esses armamentos somente os guardas municipais que forem habilitados para utilizá-los. A habilitação seguirá a Portaria n°9-CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022, que prevê o mínimo de 12 horas-aula teóricas e 20 horas-aula práticas com 120 disparos.
Vale destacar que a Secretaria de Segurança Pública de Atibaia e a Guarda Civil Municipal buscam, primordialmente, que toda a estrutura existente no município possibilite coibir a criminalidade, portanto dispensando, a princípio, a utilização de armas (atuar de forma preventiva, de modo a evitar que se chegue a uma situação que exija o uso de armas). Conforme salienta a SSP, a função desse tipo de arma adquirida pela Prefeitura é mais preventiva, pois os criminosos, ao terem conhecimento de que a cidade pode fazer frente ao poder de fogo deles, são desestimulados a tentarem agir em Atibaia e seus arredores.
Ainda segundo a Secretaria de Segurança Pública, de maneira concomitante o investimento realizado em Atibaia segue o exemplo de outros municípios, que têm adquirido esse tipo de armamento em sua dotação para o enfrentamento de possíveis infratores da lei que também utilizem esse tipo de arma, como, por exemplo, em ocorrências de assaltos a banco e estouros de caixa eletrônico (crime já registrado no município e em cidades vizinhas). Conforme lembra a Pasta, Atibaia é “cortada” por duas importantes rodovias, Fernão Dias e Don Pedro I, onde por vezes há registro de roubos a carga e de carro-forte – ações em que os criminosos também utilizam armas mais potentes.
A SSP destaca que essas armas adquiridas também buscam reforçar o trabalho do GGI Atibaia – Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, sobretudo porque outras instituições policiais do GGI, como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal também dispõem desse tipo de armamento em suas dotações. A Pasta ainda ressalta que o uso desse armamento acontecerá apenas em última instância, e sempre aplicando o preconizado na doutrina de uso progressivo da força e respeitando a dignidade das pessoas envolvidas.
