A Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura de Pindamonhangaba identificou na noite da última quarta-feira (13) três autores de pichação na Praça Sete de Setembro, região central da cidade.
O fato aconteceu por volta das 20h40, quando os agentes da GCM que estavam em patrulhamento receberam comunicado do Centro de Segurança Integrada, que após denúncia, identificou a presença de três elementos que efetuaram pichação em ponto de ônibus localizado na referida praça pública.
Os guardas GCM Josué e Mateus Prado se dirigiram ao local e lograram êxito em localizar dois jovens, sendo um de 19 anos e outro de 18 anos, bem como um menor de 15 anos de idade, acusados de vandalizar o patrimônio público com o ato de pichação.
Em seguida, os GCMs encaminharam os autores para a delegacia de polícia de plantão, onde foi lavrado o boletim de ocorrência pela Polícia Civil, onde compareceu também o responsável pelo menor.
Além das penalidades criminais previstas na Lei Federal nº 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, em Pindamonhangaba, a Lei 6.117/2018 prevê infração administrativa com multa de R$ 2.500,00 e em caso de reincidência o valor a ser pago será em dobro.
“Toda semana praticamente estamos registrando esse tipo de flagrante, demonstrando que em nossa cidade o combate à pichação é rigoroso. Aplicamos a lei junto ao infrator com pagamento de multa e obrigação de indenizar danos de ordem material e moral, além do ressarcimento das despesas para eliminação da pichação”, explicou o secretário de Segurança da Prefeitura, Fabrício Pereira.
