Ações são realizadas pela Secretaria de Estado da Habitação em parceria com prefeituras paulistas; moradores de áreas de risco e de proteção ambiental em 14 cidades serão reassentados
O Governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira, 29 de julho, a assinatura de convênios e protocolos de intenção com 322 municípios para a construção de 11.386 moradias populares e realização de obras de melhoria por meio dos programas Nossa Casa – CDHU, Nossa Casa-Preço Social, Programa Especial de Melhorias (PEM) e Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), mantidos pela Secretaria de Estado da Habitação.
Do total de moradias, 3.046 delas serão destinadas ao atendimento habitacional de moradores de área de risco ou situados em locais de proteção ambiental em 14 municípios (ver abaixo). O evento contou com as presenças do governador Rodrigo Garcia, do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Silvio Vasconcellos.
Pelo Programa Nossa Casa – CDHU, foi assinado protocolo de intenção para a construção de 9.498 moradias em 133 municípios. Desse total, 3.046 unidades habitacionais nas cidades de Americana, Caieiras, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Itapevi, Itirapina, Jacareí, Jundiaí, Mairiporã, Miracatu, Sorocaba, Tremembé, Várzea Paulista e Votuporanga estão reservadas para atender exclusivamente moradores que vivem em áreas de risco ou de proteção ambiental, indicados pelas prefeituras locais. As demais unidades serão sorteadas entre as famílias inscritas que atenderem aos requisitos do programa.
Secretário Flavio Amary (à dir.) durante assinatura de convênios com prefeituras
O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
NOSSA CASA — PREÇO SOCIAL
Pelo Programa Nossa Casa-Preço Social, foram assinados convênios com os municípios de Americana, Franca, Hortolândia, Osasco e São Bernardo do Campo para a construção de 1.888 apartamentos, dos quais uma parte será oferecida a preço abaixo do valor de mercado para famílias com renda de até 3 salários mínimos,que moram ou trabalham na cidade do empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O aporte estadual de recursos é de R＄ 47,2 milhões, destinados a ajudar as famílias beneficiadas a quitarem o financiamento habitacional.
No Programa Nossa Casa — Preço Social a prefeitura faz a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. A vencedora da disputa construirá as moradias e destinará parte delas com valor bem reduzido em relação ao preço normal.
Em ambos os casos — preço social ou de mercado- as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter o direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. Sempre que o número de candidatos for superior as unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios classificatórios públicos.
PEM
No evento, também foram assinados convênios para repassar R＄ 79,7 milhões para 242 municípios realizarem obras de melhorias por meio do PEM, que promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais para a reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social.
A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de habitações de interesse social.
O programa promove a implantação de obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços de infraestrutura, de acordo com as necessidades dos municípios. Outra possibilidade oferecida é a possibilidade de as prefeituras utilizarem os recursos para complementar infraestrutura em conjuntos habitacionais que estão em obras ou em equipamentos sociais e de lazer.
PDU
Foram assinados ainda mais dois convênios por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista, com investimentos de R＄ 2,19 milhões para Itapetininga e R＄ 2 milhões para Barretos. Os recursos serão utilizados em obras executadas pela CDHU de melhoria urbana em núcleos habitacionais de ambas as cidades.
NOSSA CASA – CDHU
Município UHS *
1
ADOLFO
40
2
ÁGUAS DE LINDÓIA
50
3
ÁLVARES MACHADO
80
4
AMERICANA**
300
5
AMÉRICO BRASILIENSE
80
6
APARECIDA D’OESTE
40
7
ARAÇARIGUAMA
80
8
ARAMINA
50
9
AREALVA
50
10
AREIAS
40
11
AVAÍ
50
12
AVANHANDAVA
50
13
BARBOSA
50
14
BARIRI
80
15
BARRA DO TURVO
50
16
BOFETE
50
17
BORÁ
40
18
BREJO ALEGRE
40
19
CAIERAS**
250
20
CAJURU
80
21
CÂNDIDO MOTA
80
22
CATIGUÁ
50
23
CHAVANTES
50
24
COLINA
50
25
CORDEIRÓPOLIS
80
26
COROADOS
50
27
DIRCE REIS
40
28
DOBRADA
50
29
DOLCINÓPOLIS
40
30
EMILIANÓPOLIS
40
31
ESTIVA GERBI
50
32
ESTRELA DO NORTE
40
33
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
50
34
FARTURA
50
35
FERRAZ DE VASCONCELOS **
250
36
FLORA RICA
40
37
FRANCO DA ROCHA**
250
38
GARÇA
19
39
GAVIÃO PEIXOTO
40
40
GETULINA
50
41
GUAPIAÇU
80
42
GUARAÇAÍ
50
43
GUARARAPES
200
44
GUARIBA
80
45
IBITINGA
40
46
IGARAÇU DO TIETÊ
80
47
INDIANA
40
48
IPEÚNA
50
49
IRACEMAPÓLIS
80
50
IRAPURU
50
51
ITAÍ
80
52
ITAJOBI
50
53
ITAPEVI**
250
54
ITAPURA
40
55
ITIRAPINA**
146
56
ITIRAPUÃ
50
57
JACAREÍ**
250
58
JAGUARIÚNA
100
59
JAMBEIRO
50
60
JARDINÓPOLIS
80
61
JUMIRIM
40
62
JUNDIAÍ**
400
63
LAVÍNIA
50
64
LAVRINHAS
50
65
LUPÉRCIO
40
66
MAIRIPORÃ**
100
67
MARINOPÓLIS
40
68
MARTINÓPOLIS
80
69
MESOPÓLIS
40
70
MIRACATU**
50
71
MIRASSOL
100
72
NAZARÉ PAULISTA
50
73
NOVA CAMPINA
50
74
NOVA CANAÃ PAULISTA
40
75
NOVA CASTILHO
40
76
NOVA GUATAPORANGA
40
77
NOVO HORIZONTE
80
78
ÓLEO
40
79
ONDA VERDE
40
80
OURO VERDE
50
81
OUROESTE
50
82
PALMEIRA D’OESTE
50
83
PARAGUAÇU PAULISTA
80
84
PARANAPUÃ
40
85
PARAPUÃ
40
86
PARISI
40
87
PATROCÍNIO PAULISTA
33
88
PEDRA BELA
50
89
PEDREGULHO
50
90
PEDRO DE TOLEDO
50
91
PIRAJU
80
92
PIRATININGA
50
93
POLONI
50
94
PORANGABA
50
95
PRADÓPOLIS
80
96
REDENÇÃO DA SERRA
40
97
REGENTE FEIJÓ
50
98
REGINÓPOLIS
50
99
RESTINGA
50
100
RIBEIRÃO BONITO
50
101
RIBEIRÃO CORRENTE
40
102
RIBEIRÃO DO SUL
40
103
RIBEIRÃO DOS INDIOS
40
104
RINCÃO
50
105
RIO GRANDE DA SERRA
100
106
RUBIÁCEA
40
107
SALTO GRANDE
50
108
SANTA ADÉLIA
50
109
SANTA ALBERTINA
50
110
SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
40
111
SANTA GERTRUDES
80
112
SANTA MARIA DA SERRA
50
113
SANTA MERCEDES
40
114
SANTA RITA D´OESTE
40
115
SANTA SALETE
40
116
SANTANA DA PONTE PENSA
40
117
SANTO ANTONIO DE POSSE
80
118
SÃO FRANCISCO
40
119
SÃO JOÃO DE IRACEMA
40
120
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
40
121
SERRA NEGRA
80
122
SOROCABA **
400
123
TABAPUÃ
50
124
TAIAÇÚ
50
125
TANABI
80
126
TAQUARAL
40
127
TREMEMBÉ**
100
128
TRÊS FRONTEIRAS
50
129
VARGEM
50
130
VÁRZEA PAULISTA**
100
131
VERA CRUZ
50
132
VITÓRIA BRASIL
40
133
VOTUPORANGA
200
Total
9.498
**Cidades que atenderão exclusivamente moradores de área de risco ou situados em locais de proteção ambiental
Nossa Casa – Preço Social
MUNICÍPIO – Uhs* – VALOR
1
Americana
390
R＄ 9.750.000,00
2
Hortolândia
360
R＄ 9.000.000,00
3
Franca
192
R＄ 4.800.000,00
4
Osasco
288
R＄ 7.200.000,00
5
Osasco
512
R＄ 12.800.000,00
6
São Bernardo do Campo
68
R＄ 1.700.000,00
7
São Bernardo do Campo
78
R＄ 1.950.000,00
TOTAL
1.888
R＄ 47.200.000,00
Programa Especial de Melhorias – PEM
VALOR
1
ADAMANTINA R＄ 350.000,00
2
ADOLFO R＄ 200.000,00
3
AGUAÍ R＄ 250.000,00
4
ÁGUAS DE LINDÓIA R＄ 300.000,00
5
AGUDOS R＄ 250.000,00
6
ALFREDO MARCONDES R＄ 300.000,00
7
ALTAIR R＄ 200.000,00
8
ALTO ALEGRE R＄ 200.000,00
9
ALVARES FLORENCE R＄ 250.000,00
10
ALVARES MACHADO R＄ 800.000,00
11
AlVINLÂNDIA R＄ 250.000,00
12
AMÉRCIO DE CAMPOS R＄ 150.000,00
13
AMERICANA R＄ 500.000,00
14
AMPARO R＄ 250.000,00
15
ANDRADINA R＄ 300.000,00
16
ANHUMAS R＄ 400.000,00
17
APARECIDA R＄ 250.000,00
18
APIAÍ R＄ 200.000,00
19
ARAÇATUBA R＄ 500.000,00
20
ARCO IRIS R＄ 200.000,00
21
AREALVA R＄ 200.000,00
22
AREIAS R＄ 200.000,00
23
AREIÓPOLIS R＄ 400.000,00
24
ARIRANHA R＄ 400.000,00
25
ARTUR NOGUEIRA R＄ 250.000,00
26
AURIFLAMA R＄ 250.000,00
27
AVANHANDAVA R＄ 250.000,00
28
BADY BASSIT R＄ 150.000,00
29
BALSAMO R＄ 200.000,00
30
BARIRI R＄ 250.000,00
31
BARRA BONITA R＄ 400.000,00
32
BASTOS R＄ 300.000,00
33
BAURU R＄ 300.000,00
34
BERNARDINO DE CAMPOS R＄ 300.000,00
35
BOA ESPERANÇA DO SUL R＄ 300.000,00
36
BORACEIA R＄ 200.000,00
37
BORBOREMA R＄ 250.000,00
38
BOREBI R＄ 650.000,00
39
BRAÚNA R＄ 250.000,00
40
BURITAMA R＄ 400.000,00
41
CACONDE R＄ 400.000,00
42
CAIABU R＄ 200.000,00
43
CAIUA R＄ 250.000,00
44
CAMPINAS R＄ 400.000,00
45
CAMPO LIMPO PAULISTA R＄ 800.000,00
46
CAMPOS NOVOS PAULISTA R＄ 250.000,00
47
CANITAR R＄ 250.000,00
48
CAPIVARI R＄ 250.000,00
49
CARAGUATATUBA R＄ 300.000,00
50
CASA BRANCA R＄ 250.000,00
51
CATIGUÁ R＄ 300.000,00
52
CERQUEIRA CESAR R＄ 250.000,00
53
CERQUILHO R＄ 500.000,00
54
CHAVANTES R＄ 250.000,00
55
CONCHAL R＄ 200.000,00
56
CORDEIROPOLIS R＄ 250.000,00
57
CORUMBATAÍ R＄ 300.000,00
58
COSMÓPOLIS R＄ 250.000,00
59
COSMORAMA R＄ 200.000,00
60
CRAVINHOS R＄ 250.000,00
61
CRISTAIS PAULISTA R＄ 600.000,00
62
CRUZÁLIA R＄ 300.000,00
63
DESCALVADO R＄ 500.000,00
64
DIRCE REIS R＄ 264.740,44
65
DOURADO R＄ 400.000,00
66
DRACENA R＄ 300.000,00
67
DUARTINA R＄ 308.294,95
68
ELIAS FAUSTO R＄ 300.000,00
69
ELISIÁRIO R＄ 450.000,00
70
EMBAÚBA R＄ 200.000,00
71
ESPIRITO SANTO DO PINHAL R＄ 300.000,00
72
ESPIRITO SANTO DO TURVO R＄ 250.000,00
73
ESTRELA DO NORTE R＄ 250.000,00
