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Governo de SP autoriza construção de 11.386 moradias e obras de melhorias em 322 municípios

(Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa)

Ações são realizadas pela Secretaria de Estado da Habitação em parceria com prefeituras paulistas; moradores de áreas de risco e de proteção ambiental em 14 cidades serão reassentados

O Governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira, 29 de julho, a assinatura de convênios e protocolos de intenção com 322 municípios para a construção de 11.386 moradias populares e realização de obras de melhoria por meio dos programas Nossa Casa – CDHU, Nossa Casa-Preço Social, Programa Especial de Melhorias (PEM) e Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), mantidos pela Secretaria de Estado da Habitação.

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Do total de moradias, 3.046 delas serão destinadas ao atendimento habitacional de moradores de área de risco ou situados em locais de proteção ambiental em 14 municípios (ver abaixo). O evento contou com as presenças do governador Rodrigo Garcia, do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Silvio Vasconcellos.

Pelo Programa Nossa Casa – CDHU, foi assinado protocolo de intenção para a construção de 9.498 moradias em 133 municípios. Desse total, 3.046 unidades habitacionais nas cidades de Americana, Caieiras, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Itapevi, Itirapina, Jacareí, Jundiaí, Mairiporã, Miracatu, Sorocaba, Tremembé, Várzea Paulista e Votuporanga estão reservadas para atender exclusivamente moradores que vivem em áreas de risco ou de proteção ambiental, indicados pelas prefeituras locais. As demais unidades serão sorteadas entre as famílias inscritas que atenderem aos requisitos do programa.

Secretário Flavio Amary (à dir.) durante assinatura de convênios com prefeituras
O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.

NOSSA CASA — PREÇO SOCIAL

Pelo Programa Nossa Casa-Preço Social, foram assinados convênios com os municípios de Americana, Franca, Hortolândia, Osasco e São Bernardo do Campo para a construção de 1.888 apartamentos, dos quais uma parte será oferecida a preço abaixo do valor de mercado para famílias com renda de até 3 salários mínimos,que moram ou trabalham na cidade do empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O aporte estadual de recursos é de R$ 47,2 milhões, destinados a ajudar as famílias beneficiadas a quitarem o financiamento habitacional.

No Programa Nossa Casa — Preço Social a prefeitura faz a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. A vencedora da disputa construirá as moradias e destinará parte delas com valor bem reduzido em relação ao preço normal.

Em ambos os casos — preço social ou de mercado- as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter o direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. Sempre que o número de candidatos for superior as unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios classificatórios públicos.

PEM

No evento, também foram assinados convênios para repassar R$ 79,7 milhões para 242 municípios realizarem obras de melhorias por meio do PEM, que promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais para a reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social.

A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de habitações de interesse social.

O programa promove a implantação de obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços de infraestrutura, de acordo com as necessidades dos municípios. Outra possibilidade oferecida é a possibilidade de as prefeituras utilizarem os recursos para complementar infraestrutura em conjuntos habitacionais que estão em obras ou em equipamentos sociais e de lazer.

PDU

Foram assinados ainda mais dois convênios por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista, com investimentos de R$ 2,19 milhões para Itapetininga e R$ 2 milhões para Barretos. Os recursos serão utilizados em obras executadas pela CDHU de melhoria urbana em núcleos habitacionais de ambas as cidades.

NOSSA CASA – CDHU

Município UHS *

1

ADOLFO
40

2

ÁGUAS DE LINDÓIA
50

3

ÁLVARES MACHADO
80

4

AMERICANA**
300

5

AMÉRICO BRASILIENSE
80

6

APARECIDA D’OESTE
40

7

ARAÇARIGUAMA
80

8

ARAMINA
50

9

AREALVA
50

10

AREIAS
40

11

AVAÍ
50

12

AVANHANDAVA
50

13

BARBOSA
50

14

BARIRI
80

15

BARRA DO TURVO
50

16

BOFETE
50

17

BORÁ
40

18

BREJO ALEGRE
40

19

CAIERAS**
250

20

CAJURU
80

21

CÂNDIDO MOTA
80

22

CATIGUÁ
50

23

CHAVANTES
50

24

COLINA
50

25

CORDEIRÓPOLIS
80

26

COROADOS
50

27

DIRCE REIS
40

28

DOBRADA
50

29

DOLCINÓPOLIS
40

30

EMILIANÓPOLIS
40

31

ESTIVA GERBI
50

32

ESTRELA DO NORTE
40

33

EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
50

34

FARTURA
50

35

FERRAZ DE VASCONCELOS **
250

36

FLORA RICA
40

37

FRANCO DA ROCHA**
250

38

GARÇA
19

39

GAVIÃO PEIXOTO
40

40

GETULINA
50

41

GUAPIAÇU
80

42

GUARAÇAÍ
50

43

GUARARAPES
200

44

GUARIBA
80

45

IBITINGA
40

46

IGARAÇU DO TIETÊ
80

47

INDIANA
40

48

IPEÚNA
50

49

IRACEMAPÓLIS
80

50

IRAPURU
50

51

ITAÍ
80

52

ITAJOBI
50

53

ITAPEVI**
250

54

ITAPURA
40

55

ITIRAPINA**
146

56

ITIRAPUÃ
50

57

JACAREÍ**
250

58

JAGUARIÚNA
100

59

JAMBEIRO
50

60

JARDINÓPOLIS
80

61

JUMIRIM
40

62

JUNDIAÍ**
400

63

LAVÍNIA
50

64

LAVRINHAS
50

65

LUPÉRCIO
40

66

MAIRIPORÃ**
100

67

MARINOPÓLIS
40

68

MARTINÓPOLIS
80

69

MESOPÓLIS
40

70

MIRACATU**
50

71

MIRASSOL
100

72

NAZARÉ PAULISTA
50

73

NOVA CAMPINA
50

74

NOVA CANAÃ PAULISTA
40

75

NOVA CASTILHO
40

76

NOVA GUATAPORANGA
40

77

NOVO HORIZONTE
80

78

ÓLEO
40

79

ONDA VERDE
40

80

OURO VERDE
50

81

OUROESTE
50

82

PALMEIRA D’OESTE
50

83

PARAGUAÇU PAULISTA
80

84

PARANAPUÃ
40

85

PARAPUÃ
40

86

PARISI
40

87

PATROCÍNIO PAULISTA
33

88

PEDRA BELA
50

89

PEDREGULHO
50

90

PEDRO DE TOLEDO
50

91

PIRAJU
80

92

PIRATININGA
50

93

POLONI
50

94

PORANGABA
50

95

PRADÓPOLIS
80

96

REDENÇÃO DA SERRA
40

97

REGENTE FEIJÓ
50

98

REGINÓPOLIS
50

99

RESTINGA
50

100

RIBEIRÃO BONITO
50

101

RIBEIRÃO CORRENTE
40

102

RIBEIRÃO DO SUL
40

103

RIBEIRÃO DOS INDIOS
40

104

RINCÃO
50

105

RIO GRANDE DA SERRA
100

106

RUBIÁCEA
40

107

SALTO GRANDE
50

108

SANTA ADÉLIA
50

109

SANTA ALBERTINA
50

110

SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
40

111

SANTA GERTRUDES
80

112

SANTA MARIA DA SERRA
50

113

SANTA MERCEDES
40

114

SANTA RITA D´OESTE
40

115

SANTA SALETE
40

116

SANTANA DA PONTE PENSA
40

117

SANTO ANTONIO DE POSSE
80

118

SÃO FRANCISCO
40

119

SÃO JOÃO DE IRACEMA
40

120

SÃO JOSÉ DO BARREIRO
40

121

SERRA NEGRA
80

122

SOROCABA **
400

123

TABAPUÃ
50

124

TAIAÇÚ
50

125

TANABI
80

126

TAQUARAL
40

127

TREMEMBÉ**
100

128

TRÊS FRONTEIRAS
50

129

VARGEM
50

130

VÁRZEA PAULISTA**
100

131

VERA CRUZ
50

132

VITÓRIA BRASIL
40

133

VOTUPORANGA
200

Total

9.498

**Cidades que atenderão exclusivamente moradores de área de risco ou situados em locais de proteção ambiental

Nossa Casa – Preço Social

MUNICÍPIO – Uhs* – VALOR

1

Americana
390

R$ 9.750.000,00

2

Hortolândia
360

R$ 9.000.000,00

3

Franca
192

R$ 4.800.000,00

4

Osasco
288

R$ 7.200.000,00

5

Osasco
512

R$ 12.800.000,00

6

São Bernardo do Campo
68

R$ 1.700.000,00

7

São Bernardo do Campo
78

R$ 1.950.000,00

TOTAL

1.888

R$ 47.200.000,00

Programa Especial de Melhorias – PEM

VALOR

1

ADAMANTINA R$ 350.000,00
2

ADOLFO R$ 200.000,00
3

AGUAÍ R$ 250.000,00
4

ÁGUAS DE LINDÓIA R$ 300.000,00
5

AGUDOS R$ 250.000,00
6

ALFREDO MARCONDES R$ 300.000,00
7

ALTAIR R$ 200.000,00
8

ALTO ALEGRE R$ 200.000,00
9

ALVARES FLORENCE R$ 250.000,00
10

ALVARES MACHADO R$ 800.000,00
11

AlVINLÂNDIA R$ 250.000,00
12

AMÉRCIO DE CAMPOS R$ 150.000,00
13

AMERICANA R$ 500.000,00
14

AMPARO R$ 250.000,00
15

ANDRADINA R$ 300.000,00
16

ANHUMAS R$ 400.000,00
17

APARECIDA R$ 250.000,00
18

APIAÍ R$ 200.000,00
19

ARAÇATUBA R$ 500.000,00
20

ARCO IRIS R$ 200.000,00
21

AREALVA R$ 200.000,00
22

AREIAS R$ 200.000,00
23

AREIÓPOLIS R$ 400.000,00
24

ARIRANHA R$ 400.000,00
25

ARTUR NOGUEIRA R$ 250.000,00
26

AURIFLAMA R$ 250.000,00
27

AVANHANDAVA R$ 250.000,00
28

BADY BASSIT R$ 150.000,00
29

BALSAMO R$ 200.000,00
30

BARIRI R$ 250.000,00
31

BARRA BONITA R$ 400.000,00
32

BASTOS R$ 300.000,00
33

BAURU R$ 300.000,00
34

BERNARDINO DE CAMPOS R$ 300.000,00
35

BOA ESPERANÇA DO SUL R$ 300.000,00
36

BORACEIA R$ 200.000,00
37

BORBOREMA R$ 250.000,00
38

BOREBI R$ 650.000,00
39

BRAÚNA R$ 250.000,00
40

BURITAMA R$ 400.000,00
41

CACONDE R$ 400.000,00
42

CAIABU R$ 200.000,00
43

CAIUA R$ 250.000,00
44

CAMPINAS R$ 400.000,00
45

CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 800.000,00
46

CAMPOS NOVOS PAULISTA R$ 250.000,00
47

CANITAR R$ 250.000,00
48

CAPIVARI R$ 250.000,00
49

CARAGUATATUBA R$ 300.000,00
50

CASA BRANCA R$ 250.000,00
51

CATIGUÁ R$ 300.000,00
52

CERQUEIRA CESAR R$ 250.000,00
53

CERQUILHO R$ 500.000,00
54

CHAVANTES R$ 250.000,00
55

CONCHAL R$ 200.000,00
56

CORDEIROPOLIS R$ 250.000,00
57

CORUMBATAÍ R$ 300.000,00
58

COSMÓPOLIS R$ 250.000,00
59

COSMORAMA R$ 200.000,00
60

CRAVINHOS R$ 250.000,00
61

CRISTAIS PAULISTA R$ 600.000,00
62

CRUZÁLIA R$ 300.000,00
63

DESCALVADO R$ 500.000,00
64

DIRCE REIS R$ 264.740,44
65

DOURADO R$ 400.000,00
66

DRACENA R$ 300.000,00
67

DUARTINA R$ 308.294,95
68

ELIAS FAUSTO R$ 300.000,00
69

ELISIÁRIO R$ 450.000,00
70

EMBAÚBA R$ 200.000,00
71

ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$ 300.000,00
72

ESPIRITO SANTO DO TURVO R$ 250.000,00
73

ESTRELA DO NORTE R$ 250.000,00