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Aprovado projeto que autoriza Poder Executivo a outorgar concessão do espaço público do “Mirante Gastrômico”

Foto: Câmara de Vereadores/divulgação

Plenário da Casa também aprovou denominação de rua no Kanegae e a concessão do Título de MÉRITO LEGISLATIVO”

Os vereadores de Pindamonhangaba estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, dia 16 de maio, no Plenário do Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin” e realizaram a 16ª sessão ordinária de 2022. Na pauta de votações da Ordem do Dia da reunião plenária estavam listados 3 projetos, sendo dois Projetos de Lei e um de Decreto Legislativo.

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Todos receberam aprovação unânime dos parlamentares. Além dos projetos, os vereadores confirmaram a aprovação de diversos requerimentos e indicações.

Foto: Câmara de Vereadores/divulgação

Rua no Loteamento Kanegae

Na abertura dos trabalhos legislativos, a Câmara apreciou e discutiu o Projeto de Lei nº 34/2022, do vereador Marco Mayor (PSDB), que “Denomina de Rua MARIA APARECIDA DOS SANTOS a rua 2 do Loteamento Kanegae”. Por 10 votos favoráveis, o projeto foi aprovado.

Biografia

Maria Aparecida dos Santos nasceu em 22 de agosto de 1917, na cidade de Redenção da Serra. De família simples, mas de grande valor humano foi ensinada e criada para se tornar uma grande mulher. Ainda criança, com 7 anos, cuidava dos afazeres domésticos e lidava com fogão à lenha.

Casou-se com José Antônio dos Santos aos 17 anos, mas apenas 15 anos depois seu matrimônio foi registrado em cartório. O casal teve 13 filhas.

Mudou-se para a cidade de Taubaté e iniciou sua jornada profissional na Companhia de Fiação e Tecelagem de Juta da Amazônia — FITEJUTA. Foi responsável e excelente funcionária. Após um longo período trabalhando, decidiu cuidar das filhas e do lar, enquanto seu marido trabalhava no Horto Florestal de Pindamonhangaba. Converteu-se ao Evangelho de Cristo e de maneira autodidata passou a ler as escrituras sagradas. Na década de 70, morando no bairro Mombaça, ajudava muitas pessoas e em sua incansável luta tinha um olhar cuidadoso a todos os vizinhos e amigos.

Juntamente com sua filha Aparecida de Jesus Santos, fundou em Moreira César, um Lar de Crianças — denominado Nova Esperança, ainda atuante em 2022. Aos 89 anos foi diagnosticada com o “Mal de Alzheimer”. Morreu aos 102 anos de idade, no dia 25 de junho de 2019. Foi uma filha, esposa, mãe, avó, bisavó e tataravó e serva de Cristo que deixou sua marca de uma grande mulher.

Mirante Gastronômico

Na sequência dos trabalhos, os vereadores analisaram – e aprovaram por unanimidade – o Projeto de Lei n° 59/2022, de autoria da Prefeitura, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências”. A aprovação do projeto determina que “fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar, a título oneroso, a concessão do espaço público localizado em frente a via pública denominada Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, confrontante com o Loteamento Industrial, parte da área localizada na Avenida Célio Tadashi Kobayashi, destinado à exploração comercial, o qual irá compor uma rede integrada, denominada

MIRANTE GASTRONÔMICO”.

Segundo o projeto, “a concessão  será realizada mediante processo licitatório, a ser definido pelo Poder Executivo, para formalização do instrumento de concessão com pessoas jurídicas, que possuam como objeto a exploração econômica consistente na comercialização de gêneros alimentícios, bebidas e congêneres”. O “MIRANTE GASTRONÔMICO” possui uma área aproximada de 3.500 m2 (três mil e quinhentos metros quadrados). De acordo com o artigo 7°, “a concessão de que trata esta Lei será outorgada pelo prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período”.

Na justificativa do Executivo, a Prefeitura argumentou que “visando o desenvolvimento econômico e fortalecendo do turismo local, aliado ao planejamento urbanístico, Pindamonhangaba, instalou o pórtico na entrada da cidade para marcar novos conceitos que estão transformando o município. No local, que consiste na entrada de Pindamonhangaba pelo acesso principal da Rodovia Presidente Dutra, sito a Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, o pórtico trouxe conceitos inovadores de modernidade e tecnologia”. O Executivo finaliza a justificativa frisando que ” o projeto elaborado será disponibilizado no edital de licitação, onde os participantes deverão obedecer rigorosamente ao modelo proposto pelo município”.

Mérito Legislativo

E, por último, o plenário deliberou por aprovar – por 10 votos – o Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2021, do vereador Herivelto dos Santos Moraes – Herivelto Vela (PT), que “Concede o Título de MÉRITO LEGISLATIVO”.

A honraria será concedida à senhora DALVA DOS SANTOS MORAES, pelos serviços prestados à comunidade pindamonhangabense a frente do Lar São Vicente de Paulo por 20 anos, garantindo a qualidade de vida de centenas de idosos.

Biografia

Dalva dos Santos Moraes nasceu em Pindamonhangaba no dia 04 de junho de 1952. É filha de Fausto dos Santos e Maria Gertrudes Pires dos Santos e é casada com Antônio Alves de Moraes Júnior e mãe de 4 filhos: Herivelto, Ricardo, Wagner e Sheila. A senhora Dalva tem também os netos Letícia, Manuela, Felipe, Antônio Neto e Luís Inácio. Atua na Sociedade São Vicente de Paulo em apoio aos mais necessitados, sem fins lucrativos. Neste período exerceu os cargos de Presidente das Conferências de São Cristóvão, Nossa Senhora do Carmo e Santo Afonso. No Lar São Vicente de Paulo foi presidente nos períodos de 2000 à 2004 e 2016 à 2020. É presidente do Conselho Particular Sagrado Coração de Jesus, de Pindamonhangaba.

Diploma Dr. JOÃO ROMEIRO

Durante a sessão ordinária, a Câmara de Pindamonhangaba prestou uma significativa homenagem ao jornalista Alexandre Pereira Costa – Alexandre Pió. Por meio do Decreto Legislativo nº 03, de 26 de abril de 2022, de autoria do vereador Carlos Moura – Magrão, o profissional da comunicação de Pindamonhangaba recebeu o Diploma Dr. JOÃO ROMEIRO.

Foto: Câmara de Vereadores/divulgação

Biografia

Alexandre Pereira Costa – Pió nasceu em Pindamonhangaba em 7 de julho de 1975. É filho de Tânia Dulce e do saudoso comerciante Wilson Pió. Tem dois irmãos: Wilson Júnior e André. Em 2002 casou-se com a professora Ana Laura Botan da Cunha Costa, sendo pai de três filhos: Letícia, Eduardo e Rafael.

Em 1996, formou-se em Jornalismo pela Universidade de Taubaté e no mesmo ano ingressou na política, aos 21 anos, assumindo o cargo de Vereador pela Câmara de Pindamonhangaba nas legislaturas 1997-2000 e 2001-2004. Na Legislatura 2005-2008 assumiu o cargo de Assessor de Imprensa da Casa de Leis, construindo assim uma história de 12 anos no Legislativo de Pindamonhangaba. Na área da Comunicação foi estagiário de jornalismo na Associação Atlética Ferroviária (1995) e no jornal Tribuna do Norte (1996). Também atuou como Assessor de Imprensa do Codivap e radialista na Rádio 107 FM (2005 e 2006). Foi diretor-proprietário do jornal Vale Empresarial (2009 e 2010). Em 2010, assumiu a Gerência Geral da Associação Atlética Ferroviária colaborando na gestão de um dos maiores clubes do Vale do Paraíba.

Em 2019, foi convidado pelo prefeito Dr. Isael Domingues e vice-prefeito Ricardo Piorino a retornar à vida pública e assumiu como adjunto a Secretaria de Governo, pasta responsável pelo trabalho de Comunicação da Prefeitura de Pindamonhangaba, missão que vem coordenado nos últimos três anos no município. Alexandre Pió sempre prestou serviços comunitários e voluntários para a comunidade, tendo colaborado com os Patrulheiros de Dom Bosco – antiga Guarda Mirim – anos 1999 a 2004; Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso  (participação em diversas pastorais e hoje responsável pela PASCOM – Pastoral da Comunicação); Associação Atlética Ferroviária (Conselheiro Deliberativo do Clube – 2003/2007) e atualmente é Diretor Social e de Comunicação desde 2019. Foi Presidente do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG e faz  parte do Movimento das Equipes de Nossa Senhora – Setor Pindamonhangaba, do qual participa desde 2006 e atualmente com a esposa Ana Laura é o Casal Responsável do Setor Pinda B, trabalhando em missão com outros 75 casais na gestão 2021-2023.

17ª Sessão Ordinária

A Câmara de Pindamonhangaba deve realizar na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” do Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, a 17ª sessão ordinária de 2022. A participação da comunidade durante as sessões ordinárias – dentro dos protocolos sanitários vigentes – está permitida e o objetivo é dar maior transparência dos atos legislativos. A sessão ordinária – que é pública e aberta – terá a transmissão “ao vivo” pelo canal 4 da Operadora CLARO e, também, pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br . A novidade é a inclusão do serviço de tradução e interpretação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) na referidas transmissões da TV Câmara Pindamonhangaba.